Um empresário foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pelos crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça, cometidos em Maraú, no sul da Bahia. A decisão da Justiça foi divulgada nesta semana, quando se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT, em 28 de junho.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime ocorreu em 5 de junho de 2021. Na ocasião, duas vítimas foram alvo de agressões e insultos homofóbicos por parte do empresário, após tentarem dialogar sobre um bloqueio instalado pela Prefeitura para restringir o acesso de veículos a uma área próxima à praia.
Segundo a denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, o empresário se incomodou com a abordagem e passou a proferir expressões discriminatórias com base na orientação sexual das vítimas. O cenário de violência se agravou no período da noite, quando o réu retornou ao local e agrediu uma das vítimas com um soco no rosto, causando fratura no nariz e afastamento das atividades por mais de 30 dias.
Na sentença, a juíza Thatiane Soares destacou a gravidade da atitude do réu. “Em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”, afirmou.
A condenação marca uma importante decisão no combate à LGBTfobia, especialmente em uma semana simbólica para a causa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ainda cabe recurso.
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