A Bahia está entre os estados atingidos por um esquema de fraudes no Programa Farmácia Popular, que desviou milhões de reais por meio de registros falsos de retirada de medicamentos. Estabelecimentos utilizaram, inclusive, dados de pessoas falecidas para simular compras e receber repasses indevidos de recursos federais. A prática foi identificada em meio a investigações da Polícia Federal, que apontam prejuízos de até R$ 40 milhões em todo o país.
Como parte das medidas de combate às irregularidades, o Ministério da Saúde já descredenciou 9 mil farmácias em todo o Brasil. Na Bahia, 474 foram retiradas do programa, sendo 122 somente em Salvador. Segundo o governo federal, muitas dessas unidades não apresentaram a documentação obrigatória ou deixaram de renovar seus cadastros. Em alguns casos, os estabelecimentos tinham atividades incompatíveis com a venda de medicamentos, como óticas e até casas lotéricas.
Uma das fraudes mais comuns detectadas foi o uso indevido de CPFs, inclusive de pessoas mortas, para registrar dispensações fictícias. Os dados falsos eram inseridos no sistema com o objetivo de justificar compras inexistentes e, assim, garantir o recebimento de verbas públicas. A fiscalização, que estava suspensa desde 2018, foi retomada recentemente em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Além disso, operações anteriores da Polícia Federal já haviam revelado a atuação de organizações criminosas, que adquiriram farmácias com cadastros ativos, mas sem funcionamento real, para lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas. Apenas esse esquema resultou no desvio de aproximadamente R$ 40 milhões.
O Ministério da Saúde destacou que as ações de descredenciamento visam aprimorar a segurança e a transparência do Farmácia Popular. Entre 2023 e 2025, cerca de 5 mil farmácias tiveram as atividades suspensas por irregularidades, com base em indicadores como volume de vendas incompatível com a população atendida, frequência de dispensações e uso irregular de CPFs. Mais de R$ 8 milhões já foram recuperados para os cofres públicos.
Somente nos primeiros três meses de 2025, o sistema identificou e bloqueou mais de 12,7 milhões de solicitações suspeitas de medicamentos, o equivalente a cerca de 140 mil tentativas por dia.
Na última quarta-feira (6), uma nova operação foi deflagrada no Espírito Santo, onde seis farmácias receberam recursos públicos por vendas simuladas de remédios, também utilizando nomes de pessoas falecidas — um padrão semelhante ao que vem sendo identificado na Bahia.
Apesar das irregularidades, o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) fez um alerta sobre os impactos do descredenciamento em massa. De acordo com o presidente do órgão, Mário Martinelli, a suspensão de farmácias sem auditorias presenciais pode comprometer o acesso da população a medicamentos essenciais. “As irregularidades precisam ser combatidas, mas novos credenciamentos deveriam ser abertos para garantir o atendimento”, afirmou.
O Programa Farmácia Popular foi relançado em julho de 2024, quando completou 20 anos. Desde então, todos os medicamentos e insumos oferecidos pelo programa passaram a ser totalmente gratuitos, incluindo fraldas, absorventes e remédios para doenças como glaucoma, colesterol alto, rinite e Parkinson.
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