O Ministério dos Transportes (MT) apresentou uma nova proposta dentro do programa “CNH Acessível” que pode mudar o processo de habilitação no Brasil. A iniciativa sugere que o curso teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passe a ser ofertado diretamente nas escolas de Ensino Médio, como atividade extracurricular. A medida tem o objetivo de democratizar o acesso ao documento e reduzir custos para os futuros condutores.
De acordo com o Ministério, o curso poderá ser aplicado em instituições públicas e privadas, sem cobrança adicional para os estudantes. Aqueles que tiverem frequência mínima de 75% e forem aprovados nas atividades receberão um certificado válido nacionalmente. Com isso, ao completar 18 anos, o estudante poderá seguir direto para as etapas de exames e aulas práticas, sem a necessidade de realizar o curso teórico em autoescolas.
A proposta foi divulgada após a abertura de uma consulta pública sobre o projeto que suspende a obrigatoriedade das autoescolas para a primeira habilitação. O Governo Federal avalia que a mudança pode tornar o processo mais acessível e aumentar o número de habilitados, especialmente entre jovens de baixa renda.
O projeto ainda está em fase de análise e pode sofrer alterações a partir das contribuições enviadas pela sociedade durante a consulta pública.
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