A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou a realização de um mutirão para emissão de laudos médicos voltado a crianças com síndrome congênita associada ao vírus Zika. A ação tem como objetivo facilitar o acesso das famílias ao benefício previsto na Lei Federal 15.156/2025, que garante pensão vitalícia e indenização única para pessoas com a condição confirmada.
De acordo com a regulamentação da lei, é necessário que dois médicos atestem a condição para que o pedido do benefício seja validado. O mutirão permitirá que profissionais da Sesab realizem as avaliações e emitam os laudos necessários para dar entrada no processo.
Nesta fase inicial, gestores da Sesab estão em reunião com representantes de associações de mães, pais e responsáveis para identificar o número de crianças beneficiadas, os municípios onde residem e os locais onde estão sendo acompanhadas. Após esse levantamento, serão definidos datas e locais de atendimento.
Uma das reuniões ocorreu nesta terça-feira (14), na sede da Sesab, em Salvador. Além da organização do mutirão, também foram discutidas outras demandas das famílias, como a ampliação das cirurgias ortopédicas para crianças com sequelas do zika vírus. Os gestores reforçaram que o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) segue como referência no cuidado especializado desses pacientes.
“Esse trabalho da Sesab é muito importante pra que as famílias baianas tenham acesso aos benefícios previstos na lei. Com esse mutirão, as mães vão poder dar entrada da forma correta na solicitação”, afirmou Joseane Oliveira, presidente da Associação de Mães, Amigos e Pais de Extraordinários (Amape) e mãe de Kalebh Oliveira, uma criança com microcefalia.
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