A Justiça da Bahia absolveu dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar em Olindina, no interior do estado, após 22 anos. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10), reconheceu a inocência dos réus graças à atuação da Defensoria Pública na iniciativa “Mais Júri”, que acompanha 200 sessões de júris populares em novembro.
Os irmãos J.A.B. de Santana, de 55 anos, e J.B.B. de Santana, de 58, foram presos preventivamente em 2003 e permaneceram quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. De acordo com a Defensoria, o processo se baseava apenas em boatos colhidos durante o inquérito policial, sem testemunhas presenciais nem provas concretas.
A defensora pública Manuela Passos, responsável pela defesa de um dos irmãos, que está desaparecido, afirmou que a principal testemunha da fase policial revelou em juízo ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os acusados.
“Este é um caso emblemático sobre a importância da Defensoria Pública para que o Estado evite que inocentes sejam condenados por falta de defesa técnica ou por investigações frágeis”, destacou Manuela.
Para a defensora, a decisão do Tribunal do Júri de Olindina encerra uma longa história de injustiça, marcada por violações de direitos fundamentais e pela ausência de provas mínimas de autoria.
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