A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (5), as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2023. O relatório segue o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que recomendou a aprovação com ressalvas.
A reunião foi presidida pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), e teve como relator o deputado Vitor Bonfim (PSB), responsável pela análise das contas do mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Com a aprovação na comissão, o documento segue agora para apreciação do plenário da Assembleia.
De acordo com o relator, o Estado registrou, em 2023, uma receita orçamentária líquida de R$ 75,3 bilhões, o que representa um crescimento real de 0,38% em relação ao ano anterior. Considerando a exclusão de operações intraorçamentárias e deduções, a receita total foi de R$ 71,5 bilhões.
Já as despesas executadas no período somaram R$ 74 bilhões, gerando um déficit orçamentário de R$ 2,5 bilhões. Segundo Vitor Bonfim, o resultado negativo foi compensado com superávit financeiro de exercícios anteriores.
Durante a mesma reunião, a comissão também aprovou a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao exercício de 2025, igualmente com parecer favorável do relator.
Na ocasião, o presidente do colegiado fez uma homenagem ao conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, presidente do TCM, que deve se aposentar no dia 9 de agosto. Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), será encaminhada uma moção de aplausos ao conselheiro.
Participaram da reunião os deputados Zé Raimundo (PT), Vitor Bonfim (PSB), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT).
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