Um esquema envolvendo produtoras de shows que atuou entre 2015 e 2024 teria superfaturado em milhões de reais os cachês de artistas pagos com verba pública na Bahia. O caso foi revelado por uma investigação da TV Bahia, que analisou mais de dez anos de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e centenas de notas fiscais que apontam irregularidades.
Entre os citados estão pelo menos quatro empresas produtoras de eventos, pessoas apontadas como “laranjas” e o ex-diretor da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur), Diogo Medrado. Ele negou irregularidades nas contratações realizadas durante sua gestão. (Confira o posicionamento completo ao final do texto).
Os gastos da Sufotur somaram R$ 1,84 bilhão até 2026. O orçamento passou de R$ 79 milhões, em 2019, para R$ 623 milhões em 2024, ano em que Medrado deixou o comando do órgão. No período, o crescimento foi de quase 700%.
Somente entre 2023 e 2025, período após a criação da Sufotur a partir da reestruturação da Bahiatursa, foram registrados 641 pagamentos para quatro produtoras, totalizando R$ 58 milhões.
Segundo a investigação, algumas dessas empresas compartilham o mesmo endereço, utilizam o mesmo e-mail e têm integrantes da mesma família entre os responsáveis. Outras funcionariam em endereços considerados “fantasmas”. Todas, porém, movimentaram milhões de reais.
As empresas citadas são:
- Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda;
- Estrelar Produções e Serviços Eireli;
- Tamy Produções Artísticas e Serviços Ltda;
- Nível Dez Produções Artísticas e Serviços Ltda.
Sem saber que estava sendo gravado pela equipe de reportagem, Alexsandro Sampaio, apontado como responsável pela Nível Dez, admitiu a existência do esquema. Segundo a reportagem, ele trabalha como office boy e sua esposa, indicada como proprietária da Estrelar Produções, atua como secretária. O casal mora no bairro de Fazenda Grande, em Salvador.
“Você vê que são duas salas. Uma empresa [aqui], ali é outra. Eles colocam nome, mas está tudo em família”, disse Sampaio.
Posteriormente, durante entrevista à equipe de reportagem, ele negou ter recebido os valores pagos à empresa Nível Dez, que recebeu mais de R$ 10 milhões em recursos públicos.
“Se eu tivesse com R$ 10 milhões agora, meu amigo, eu não estava vindo de ônibus trabalhar com uma marmita na mão”.
Ao longo dos anos, auditorias foram realizadas, contas foram desaprovadas e multas chegaram a ser aplicadas. Mesmo assim, segundo os documentos analisados, os valores apontados como prejuízo aos cofres públicos não foram ressarcidos.
Entenda o esquema
Segundo a apuração, cantores e bandas de pouca visibilidade eram contratados por valores muito superiores aos cachês normalmente cobrados por apresentações. Os artistas não recebiam os valores excedentes.
A TV Bahia apurou que a maioria dos artistas sequer tinha conhecimento do esquema, que seria conduzido por produtores e empresas responsáveis pela intermediação das contratações. Em alguns casos, os artistas eram obrigados a emitir notas fiscais com valores mais altos.
“Eles [as produtoras] vão procurar e aí perguntam se ele tem nota. Se a nota é baixa, de R$ 10 mil, R$ 15 mil, eles não aceitam. Eles só aceitam nota acima de R$ 50 mil, R$ 60 mil, porque eles têm como ganhar”, destacou um artista que preferiu não se identificar.
As irregularidades começaram a ser apontadas em 2015, durante a gestão da então Bahiatursa. Entre os problemas citados nos relatórios do TCE estão a falta de justificativa para os preços praticados, a concentração de contratos nas mesmas empresas e indícios de intencionalidade nas irregularidades, mesmo após orientações do órgão de controle.
Os relatórios também apontam o uso irregular da inexigibilidade de licitação, mecanismo que permite a contratação sem concorrência pública em situações previstas em lei.
Para esse tipo de contratação, é necessário que:
- o artista tenha notoriedade reconhecida;
- o contrato seja firmado diretamente com o artista ou seu empresário;
- o valor seja compatível com o mercado;
- a escolha seja devidamente justificada em processo administrativo.
Mesmo sem grande projeção, algumas atrações chegaram a receber até R$ 180 mil da Sufotur por uma única apresentação. Para outros contratantes, os cachês eram significativamente menores.
Um dos exemplos citados é o da cantora Emily Ferraz. A TV Bahia teve acesso a áudios e mensagens que mostram a negociação de um show particular por R$ 8 mil. Já para o Governo da Bahia, sete apresentações da artista custaram mais de R$ 500 mil, média superior a R$ 71 mil por show.
Procurada pela TV Bahia, Emily Ferraz afirmou desconhecer qualquer pagamento com sobrepreço ou superfaturamento.
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