O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu arquivar a investigação sobre a morte do ativista Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, assassinado dentro de sua residência, em Tucano, no nordeste baiano, em dezembro de 2018. A decisão foi tomada após anos de apuração sem que fossem reunidas provas suficientes para identificar os responsáveis pelo crime ou sustentar uma denúncia criminal.
Conhecido na cidade por atuar em mobilizações pela paz e denunciar supostos casos de violência policial, Pedro Henrique tinha 31 anos quando foi executado. Conforme os relatos reunidos durante as investigações, homens encapuzados invadiram sua casa durante a madrugada e efetuaram diversos disparos contra o ativista.
Segundo o Ministério Público, ao longo da investigação foram realizados interrogatórios, perícias técnicas, análises de dados telefônicos, estudos de geolocalização, exames balísticos e ações de inteligência. Apesar das diligências, o órgão concluiu que os elementos coletados não permitiram comprovar a autoria do homicídio.
A Promotoria destacou que os reconhecimentos feitos durante a investigação não foram confirmados por outras provas independentes. Além disso, os levantamentos técnicos não conseguiram demonstrar a presença dos suspeitos na cena do crime, enquanto os exames balísticos não apontaram compatibilidade entre as armas analisadas e os projéteis encontrados.
O caso ganhou repercussão devido às suspeitas de participação de agentes de segurança pública. Em 2019, três policiais militares chegaram a ser indiciados pela Polícia Civil. No entanto, após reavaliação do conjunto probatório, o Ministério Público entendeu que não havia elementos suficientes para responsabilizá-los criminalmente.
O órgão ressaltou que o arquivamento não encerra definitivamente o caso e poderá ser revisto caso surjam novas provas ou informações capazes de esclarecer a autoria do crime.
A morte de Pedro Henrique também foi levada ao sistema internacional de direitos humanos. Em 2024, a Defensoria Pública da Bahia apresentou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando falhas na condução das investigações.
De acordo com depoimentos reunidos no inquérito, os criminosos teriam procurado inicialmente o pai da vítima para obter informações sobre seu paradeiro. Em seguida, foram até a residência de Pedro Henrique, que foi atingido por oito disparos dentro do quarto onde estava.
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