Após decisão do CMN, portabilidade de cartão de crédito rotativo será gratuita em julho de 2024

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Após decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), os clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo, a linha de crédito mais cara do mercado, poderão fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra a partir de 1º de julho de 2024.

“Por exemplo, você vai buscar uma instituição financeira que te ofereça juros menores ou melhores condições de pagamento, e pedir a ela uma proposta. Com isso em mãos, você pode checar se o banco onde você tem a dívida original quer fazer uma contraproposta”, informou o BC, por meio de rede social.

A decisão foi tomada na semana passada. O colegiado é formado por ministros de Estado e pelo presidente do Banco Central.

No caso da portabilidade das dívidas do cartão de crédito, ficou definido:

  • a proposta da instituição proponente deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada;
  • a instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos.
  • caso aconteça, a portabilidade do crédito deve ser feita de forma gratuita


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