A Justiça decretou, na noite dessa quinta-feira (25), a prisão preventiva de três vereadores da região metropolitana de São Paulo sob suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em contratos com a administração pública para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os parlamentares já estavam cumprindo prisão temporária.
Flavio Batista de Souza (Podemos, de Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (MDB, de Santa Isabel) e Ricardo Queixão (PSD, de Cubatão) foram detidos no dia 16, quando ocorreu a Operação Munditia, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A Justiça, ao decretar a prisão preventiva, também aceitou a denúncia por organização criminosa contra os três.
O vereador Gabriel dos Santos (PSD, de Arujá) é o quarto parlamentar investigado pelo MPSP. Ele também foi denunciado por organização criminosa, mas o pedido de prisão não foi aceito. Contudo, a Justiça determinou o afastamento de Gabriel da presidência da Câmara Municipal de Arujá — conforme nota no site da Casa, o vereador já havia solicitado o afastamento por 90 dias.
A operação do MPSP visa fraudes em licitações operadas por integrantes do PCC em prefeituras e Câmaras Municipais de 13 cidades. O cartel envolvido contava com pelo menos oito empresas que simulavam a disputa dos contratos públicos, com a participação de agentes públicos.
O líder do grupo, Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, é acusado de comandar o cartel montado pela facção criminosa e está foragido.
As empresas ligadas a Latrell assinaram contratos no valor mínimo de R$ 200 milhões nos últimos anos, mediante pagamento de propina a autoridades e simulação de concorrência nas licitações. Um dos sócios de Latrell é apontado como elo com o PCC.
Os promotores afirmam que os líderes das empresas foram denunciados por duas práticas de organização criminosa: uma relacionada às supostas fraudes em licitação e outra por integrar ou promover o PCC. Os demais investigados foram denunciados porque, de forma recorrente, aderiram ao plano de fraude do grupo.
Parte dessas empresas estava em nome de membros da facção ou de laranjas, que desde 2019 se associaram a empresários para fornecer serviços de limpeza e vigilância a órgãos públicos, com o objetivo de desviar recursos.
O grupo das diferentes empresas agia em conjunto, como um cartel, combinando qual empresário ficaria com cada contrato em diferentes cidades. Duas empresas foram criadas especificamente para perder licitações e impugná-las caso uma empresa de fora do grupo se classificasse com a melhor proposta.
O Metrópoles tentou contato por telefone e email com os gabinetes dos vereadores Flavio Batista, Luiz Carlos Dias e Ricardo Queixão, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Uma nota no site da Câmara de Arujá informa que Gabriel dos Santos foi afastado da presidência da Casa a pedido, por um período inicial de 90 dias. O então vice-presidente, Luiz Fernando Alves de Almeida (PSD), assumiu o posto nesta sexta-feira (26/4).
“Na justificativa para o pedido de afastamento, ele [Gabriel] afirma que tomou a decisão para que ‘não se cogite qualquer possibilidade de interferência na investigação’”, diz a nota.
