A terra indígena Aldeia Velha, localizada em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, foi homologada pelo Governo Federal nesta quinta-feira (18).
O decreto foi assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.
Na ocasião, também foi assinado o decreto de homologação da terra Cacique Fontoura, no Mato Grosso.
Juntas, as terras pertencentes à Aldeia Velha medem cerca de dois mil hectares, onde vivem 1.465 indígenas Pataxó. O dado é do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde 1998, o processo para demarcação do território da Aldeia Velha está em vigor. Após dez anos de estudo, o local foi reconhecido e delimitado em 2008. Quatro anos depois, passou pelo contrato que demarcou a terra e, agora, 12 anos depois, a demarcação foi homologada.
Nesse estágio, não há mais espaço para contestação de pessoas não-indígenas que tenham interesse na área.
De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para finalizar o processo, agora cabe ao órgão proceder com o registro das terras indígenas na Secretaria do Patrimônio da União e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas.
