Leilão de arroz importado é suspenso pela Justiça Federal em Porto Alegre; entenda

Como justificativa, a Justiça argumentou que não há comprovação de que as enchentes do Rio Grande do Sul vão impactar no preço do arroz nacional.

Foto: reprodução/ Marcello Casal

A Justiça Federal suspendeu em Porto Alegre, nesta quinta-feira (06) a importação de 300 mil toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Como justificativa, a Justiça argumentou que não há comprovação de que as enchentes do Rio Grande do Sul vão impactar no preço do arroz nacional.

O juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha, proferiu a decisão de suspensão do leilão que foi aceita pelo magistrado.

“Não é demais ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prática e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto, o que justifica, ainda mais, a necessidade de suspensão do leilão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência”, argumentou o juiz.

A importação

A decisão de importar as toneladas de arroz teve o objetivo de regular o preço do alimento, que poderia ser fortemente impactado como resultado das fortes chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul. O estado produz cerca de 70% do arroz nacional.

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa do Governo Federal é garantir à população o acesso ao alimento por um preço acessível. O arroz importado seria vendido em uma embalagem específica seria vendido a R$4 o quilo, sajndo a R$20 os pacotes de 5Kg.



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