O programa Avançar Cidades – Saneamento deve investir, em 2018, cerca de R$ 7 bilhões em obras de saneamento em todo o País. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em entrevista ao programa de rádio Por Dentro do Governo, uma das metas do Governo do Brasil para o próximo ano é levar tratamento de água e esgoto ao máximo de municípios possíveis, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O ministro afirmou que os investimentos serão “expressivos” na área de saneamento ambiental e comentou ainda uma potencial mudança na legislação a fim de facilitar a captação de recursos pelos municípios. “Temos o desafio enorme de levar saneamento a todas as famílias. O governo federal lançou o programa Avançar Cidades – Saneamento para que os municípios possam captar recursos e investir nos planos e projetos de saneamento”, explicou.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “saneamento é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico, mental e social dos indivíduos”, tais como, poluição do ar (emissão de gases), do solo (lixo urbano) e das águas (dejetos lançados nos rios, represas etc.), poluição sonora e visual, ocupação desordenada do solo (margens de rios, morros etc.), o esgoto a céu aberto, enchentes etc.
Saneamento ambiental é o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental que busca resolver os graves problemas gerados na infraestrutura das cidades,contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população.
Habitação
Os esforços para melhorar a vida da população brasileira, em especial das famílias de baixa renda, também foram expressivos com relação à retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que, segundo Baldy, regularizou as dívidas com empresas construtoras e voltou a contratar pela Faixa 1, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
“Em 2015 e 2016, as contratações da Faixa 1 foram praticamente suspensas e, este ano, já foram disponibilizadas 100 mil unidades no sistema de contratação. Esperamos conseguir chegar, em 2018, a todos que efetivamente precisam desse programa”, disse.
Baldy também destacou o programa Cartão Reforma como meio para melhorar a qualidade de vida e habitação das pessoas de baixa renda. Segundo o ministro, o programa deve receber, no próximo ano, investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. “Todos os municípios que estiverem dentro das condições regulamentares do Cartão Reforma poderão participar. Nosso objetivo é, em 2018, atender aproximadamente 150 mil famílias”, disse.
*Ba.Cidades
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