Um levantamento do Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, apontou que em 2018 houve um aumento de 87,5 % no número de mulheres que denunciaram violência sofrida durante a gravidez no país. Foram 72 registros de violência obstétrica em 2017, contra 135 no ano passado. Na Bahia, a central revelou queda de nove para seis casos deste tipo de violação, no mesmo período analisado. Apesar da redução do número de denúncias no estado, especialistas acreditam que os dados são subnotificados.
“Há uma subnotificação de casos de violência obstétrica, em decorrência da ausência de informação sobre o assunto. Essa falta de conhecimento é o que mais prejudica a realização de denúncias. A maioria das vítimas entende essas práticas como naturais e, assim sendo, não buscam orientação ou informações sobre as formas de atendimento adequado e humanizado”, afirmou a vereadora Rogéria Santos (PRB), membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador (CMS)
Quase dois anos após dar à luz ao seu primeiro filho, a enfermeira Juliana Santana* não consegue tirar da cabeça o dia 3 de abril de 2017, quando deu entrada em um grande hospital particular de Salvador, com 41 semanas de gestação, mas sem estar em trabalho de parto. Segundo ela, o sonho do parto humanizado virou um pesadelo, que resultou em uma cesariana, infecção e depressão pós-parto, além de um processo na justiça por danos morais.
Juliana alega que foi vítima de diversas formas de violência obstétrica, no âmbito físico e verbal, por parte de enfermeiros e médicos. Em pouco mais de 48h desde a internação até o nascimento do bebê, a mulher afirma que passou por mais de seis obstetras, que supostamente não teriam esperado o tempo necessário para ocorrer a dilatação do colo do útero, por meio da indução do parto normal, e apontaram a cesariana como o único caminho para trazer o bebê ao mundo.
“Quando eu estava com 4 cm de dilatação uma médica me disse que teria que estourar minha bolsa. Isso foi por volta das 19h. Até 22h eu fiquei no quarto todo melado, gritando de dor, e nenhuma médica apareceu”, relatou.
Exame de toque realizado de maneira grosseira, com obstetra que possuía unhas grandes, além de comentários constrangedores por parte de outros médicos a respeito de sua reclamação sobre a forma como estava sendo realizado o procedimento estão na lista de abusos que Juliana diz ter sofrido.
Quando o bebê nasceu, ela pediu que não fosse feita a aspiração das vias aéreas do recém-nascido, procedimento que considera invasivo, e para que não fosse aplicado colírio nos olhos da criança. “Eles não respeitaram nada do que eu pedi. Disseram que era protocolo. Humanização para mim é respeitar o desejo da mulher”, opinou.
Violência institucional
Para Caio Lessa, presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia (Sogiba), a violência obstétrica é um tema complexo e que envolve toda a rede de assistência à mulher e não somente a categoria médica. Lessa afirmou que os obstetras têm buscado cada vez mais proporcionar um ambiente de acolhimento, apoio e estímulo para as grávidas e seus familiares. Um dos exemplos que ele cita é o esforço para fazer valer a lei que permite a presença de um acompanhante na sala de parto.
“Hoje nós usamos o termo violência institucional à saúde da mulher ou ao parto/nascimento, porque ela vai desde a recepção da maternidade. Antes do atendimento médico podemos ter a situação de uma mulher que está parindo receber atendimento prioritário, em detrimento a outra que está abortando”, exemplificou o presidente da Sogiba.
Crime
Embora cause danos físicos e psicológicos, a violência obstétrica ainda não é considerada crime no Brasil, diferentemente de outros países da América do Sul, como Argentina e Venezuela. Segundo Rogéria Santos, encontra-se em tramitação na CMS o Projeto de Lei (PL nº 357/2017), de sua autoria, que visa a criação de medidas de informação e de proteção da gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica na cidade. Também tramita no legislativo municipal seu Projeto de Indicação (PIN nº 665/17), que solicita a Presidência da República alteração do Código Penal para tipificar a violência obstétrica como crime ou mediante Lei Complementar Federal que autorize o estado a legislar sobre esse tipo de violação contra a mulher.
“Em caso de violências ocorridas hoje, mesmo ainda não tipificadas como crime, a mulher pode procurar a Defensoria Pública, onde será orientada sobre a documentação necessária a ser apresentada, como relatórios e laudos médicos. Assim será construído um tipo de processo para enquadrar na temática jurídica o caso específico”, aconselhou a edil Rogéria Santos, que também é advogada.
*Tribuna da Bahia
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