O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, afirmou que a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial pode aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A declaração foi feita na sexta-feira (8), durante entrevista à TV Senado, em debate sobre o fim da escala 6×1 e adoção da escala 5×2.
Segundo Macena, a jornada com cinco dias de trabalho e dois de descanso já beneficia quase 30 milhões de trabalhadores formais no Brasil. “Dois terços dos trabalhadores já estão na escala 5×2. Cerca de 15 milhões ainda permanecem na escala 6×1”, afirmou.
“O desafio agora é fazer com que a jornada 5×2 deixe de ser privilégio de parte do mercado formal e alcance todos os trabalhadores formais brasileiros, garantindo mais qualidade de vida, saúde e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, afirmou Macena.
O secretário participou do programa TV Senado Live ao lado do especialista em relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Pablo Rolim Carneiro.
Durante a entrevista, Macena explicou que a proposta não prevê compensação das quatro horas reduzidas. Ele afirmou ainda que setores com jornadas diferenciadas, como saúde, comércio, atividades embarcadas e escalas 12×36, deverão tratar as especificidades por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
Segundo o secretário, estudos do Ministério do Trabalho indicam que o impacto econômico da medida tende a ser pequeno e pode ser absorvido pelas empresas. Ele destacou que a redução da jornada pode diminuir o absenteísmo, doenças relacionadas ao trabalho e afastamentos, além de melhorar a produtividade.
“O debate não é novo. Essa discussão está no Congresso desde 2006 e experiências internacionais mostram que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas”, afirmou.
Macena também citou um estudo da Fundação Getulio Vargas que avaliou empresas que adotaram a redução da jornada. Segundo ele, 72% registraram aumento de receita e 44% melhoraram o cumprimento de prazos operacionais após a mudança.
“Quando há menos estafa, menos adoecimento e melhores relações no ambiente de trabalho, o trabalhador produz mais e a empresa também ganha”, concluiu.
Durante o debate, Pablo Rolim Carneiro afirmou que setores como a indústria já operam com jornadas menores, próximas de 42 horas semanais, e alertou para a necessidade de considerar as diferenças entre os segmentos econômicos na discussão sobre a redução da jornada.
Segundo o especialista, a principal preocupação do setor produtivo é uma possível imposição legal igual para todas as atividades.
“Os setores que mais competem interna e internacionalmente podem ser os mais impactados”, afirmou.
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