O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que os projetos relacionados ao fim da escala de trabalho 6×1 e à criminalização da misoginia devem ser votados pelo plenário ainda nesta semana. Para avançar nas discussões, o parlamentar convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (16).
“Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, declarou Hugo Motta nas redes sociais.
Durante o encontro, o deputado Leo Prates deverá apresentar detalhes do parecer sobre o projeto que altera a jornada de trabalho. Já a deputada Tabata Amaral ficará responsável por apresentar a versão final do relatório sobre a proposta de criminalização da misoginia.
Fim da escala 6×1 pode destravar pauta da Câmara
Segundo Hugo Motta, a votação do projeto que extingue a escala de trabalho 6×1 é considerada fundamental para liberar a pauta de votações da Câmara.
“O deputado Leo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, afirmou.
A proposta tramita em regime de urgência e, por isso, impede o avanço de outras matérias no plenário enquanto não for apreciada.
O texto do governo possui conteúdo semelhante ao da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara no fim de maio, prevendo jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana. A principal diferença é que o projeto de lei exige uma tramitação mais rápida devido ao regime de urgência.
A análise da proposta também faz parte da estratégia da presidência da Câmara para liberar espaço para a votação de outros projetos considerados prioritários, como a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil e a ampliação do teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Projeto que criminaliza a misoginia também avança
A proposta que trata da criminalização da misoginia vem sendo debatida por um grupo de trabalho criado em maio, que realizou audiências públicas para discutir os aspectos jurídicos da medida, os desafios de sua implementação e os impactos da discriminação contra as mulheres.
Em seu relatório, Tabata Amaral alterou o texto aprovado pelo Senado e definiu misoginia como a:
“Prática, indução ou incitação ao menosprezo ou à discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de mulher.”
A expectativa é de que, após as negociações entre os líderes partidários, os dois projetos sejam apreciados pelo plenário da Câmara nos próximos dias.
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