O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da profissão. A proposta foi aprovada pelos senadores e, como sofreu alterações, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O texto endurece as punições para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, crimes contra a honra e homicídio. Em alguns casos, a pena poderá ser aumentada em até dois terços ou até mesmo duplicada.
Entre as mudanças, a pena para lesão corporal simples passa de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão quando a vítima for profissional da saúde ou da educação em exercício da função.
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Segundo o relator da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto busca combater o crescimento da violência contra médicos, enfermeiros, professores e outros trabalhadores dessas áreas, que frequentemente sofrem agressões relacionadas à insatisfação da população com falhas nos serviços públicos. No caso dos profissionais da saúde, a pena para o crime de constrangimento ilegal poderá ser aplicada em dobro.
Informações obtidas através do Mídia Ninja.
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