Empresas que vendem planos de assinatura de energia solar, com a promessa de contas de luz mais baratas para os consumidores finais, deverão ser fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão prepara um plano de ação por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que enxergou irregularidades no modelo de negócio. … continue

A revisão de benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco principalmente no auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária), já identificou pagamentos indevidos a 45 mil pessoas. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Segundo ele, esse número representa 45% do total de auxílios que já passaram … continue

A Receita Federal inicia a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 nesta sexta-feira (23). O pagamento, que soma R$ 6,8 bilhões, será efetuado no dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes, incluindo aqueles que regularizaram pendências de exercícios anteriores. Entre os beneficiários estão idosos, pessoas com deficiência … continue

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência … continue

As internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) têm registrado um aumento significativo em vários estados brasileiros, incluindo Goiás, Bahia, Paraíba, Sergipe e São Paulo, segundo o Boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As causas desse aumento variam de acordo com a região e faixa etária. Em Goiás, a covid-19 … continue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de alguns lotes de sete produtos da marca Dori após a suspeita de contaminação pela bactéria Salmonella. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) e afeta produtos fabricados entre 21 de junho e 10 de julho de 2024, na unidade … continue

A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (23), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, beneficiando 5.347.441 contribuintes. O pagamento, previsto para o próximo dia 30 de agosto, totaliza mais de R$ 6,8 bilhões em restituições, incluindo valores de declarações de anos anteriores que estavam em malha fina … continue

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) que 95% das 3.177 novas vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais formados no Brasil. As vagas restantes, segundo a pasta, foram ocupadas por brasileiros formados no exterior. Do total de 33.014 inscrições registradas no último ciclo do programa, 3.079 (9,3%) eram de cotistas. Nesse … continue

A esperança de vida do brasileiro ao nascer, também conhecida como expectativa de vida, passou a ser de 76,4 anos. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de novas projeções populacionais, divulgadas nesta quinta-feira (22). Os dados mostram que as expectativas de vida no país, para quem nasceu em … continue

As novas projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (22) indicam que o Brasil começará a enfrentar um declínio populacional a partir de 2042. De acordo com as estimativas, o país deverá atingir seu pico populacional em 2041, com aproximadamente 220,43 milhões de habitantes. Segundo dados do IBGE, a partir … continue

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não propor um reajuste nos benefícios do Bolsa Família para o ano de 2025. Segundo fontes do Palácio do Planalto e ministérios envolvidos, o orçamento alocado ao programa social não terá incrementos significativos. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social e responsável pelo Bolsa Família, confirmou à … continue

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira (21). Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal … continue

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09.  O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social … continue

Os eleitores com deficiência, indígenas, quilombolas, além de agentes de segurança pública, servidores, juízes e promotores que estão em serviço da Justiça Eleitoral, têm até esta quinta-feira (22) para solicitar a mudança de local de votação dentro do mesmo município onde estão inscritos. Esta mudança é temporária e válida apenas para as eleições deste ano. … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Embora os três processos relacionados ao tema estivessem na pauta da sessão, eles não foram chamados para julgamento. Isso ocorreu devido … continue

Ao menos 113 enviaram ao O Ministério da Fazenda pedidos de autorização de 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025, quando começam a valer as regras da chamada lei das bets. A autorização do governo para que essas empresas operem no país deve sair até o último dia de … continue

Os indígenas do povo Amanayé, residentes na reserva localizada em Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira, a poluição das águas, o uso de agrotóxicos e ameaças de invasores. A comunidade alega que o Estado e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) têm sido omissos na proteção de … continue

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um … continue

A pouco mais de 1 mês e meio do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no dia 6 de outubro, a disputa pela prefeitura de São Paulo (SP) ganhou contornos de dramaticidade, com três candidatos no pelotão de frente, brigando por duas vagas no segundo turno. De acordo com a mais recente pesquisa Atlas/Intel, … continue

Desde a divulgação das novas diretrizes para casas de apostas online, que entrarão em vigor em 2025 Ministério da Fazenda já recebeu 113 pedidos de sites de apostas interessados em operar legalmente no Brasil a partir de janeiro. As empresas que desejam garantir que sua autorização seja analisada até o final de 2024 devem enviar … continue

Após alteração no cronograma, o Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta sexta-feira (23), o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024. A divulgação será feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os candidatos pré-selecionados terão até o dia 4 de setembro para comprovar as … continue

A Caixa Econômica Federal divulgou os aprovados em seu concurso público para vagas de nível superior. O resultado pode ser consultado no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A instituição tem um prazo de 12 meses para convocá-los, que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Foram oferecidas 50 vagas de nível superior, … continue

Os novos beneficiários do programa Pé-de-Meia, que foram incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho, começam a receber o benefício na próxima segunda-feira (26). Os pagamentos se estendem até o dia 2 de setembro para os estudantes regulares do ensino médio público. De acordo com o Ministério … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, 21, o julgamento de três ações que discutem a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017. O caso é o terceiro item da pauta do dia. O placar atual é de dois votos a dois. O relator é o ministro Edson Fachin, que … continue

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência … continue