Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. … continue

Lula está apaixonado e pretende se casar assim que sair da prisão. A declaração foi dada ao economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, durante visita feita na última quinta-feira (16), em Curitiba. O economista publicou um texto, denominado “Visita a Lula na prisão”, contando como foi o encontro com o ex-presidente. De acordo com Bresser-Pereira, … continue

                                                                      Foto: Renato Araújo/Agência Brasília   O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. … continue

Um deslizamento de terra provocou no começo da tarde de hoje a queda de parte da estrutura do teto do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, que liga as zonas sul e oeste do Rio de Janeiro, no bairro da Gávea. Um ônibus foi atingido pela queda da estrutura e, segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém se … continue

A divisão antiterrorismo da Polícia Federal está tentando descobrir a identidade dos integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente Jair Bolsonaro e dois ministros. Autointitulado “Sociedade Secreta Silvestre”, o movimento se diz “ecoterrorista” e “anticristão” e tem feito “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o … continue

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16) que quer destinar para educação e pesquisa parte dos recursos devolvidos pela Petrobras em acordo firmado pela Lava Jato com autoridades nos EUA. “Vamos levar esse recurso para a educação. Eu gostaria de, em parte, levar para o Ministério de Ciência e Tecnologia porque precisamos investir em … continue

Foto: Adriano Machado/Reuters   O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação à mineradora Vale para que a empresa adote “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais (MG) sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco. … continue

Decreto publicado pelo governo no dia 14 deste mês determina que a nomeação de pró-reitores nas universidades federais de todo país passe pelo crivo do presidente. Além disso, o texto determina que os assessores imediatos dos reitores também devem passar pelo crivo da Presidência da República. O documento foi recebido com espanto por pessoas ligadas … continue

A CCJ (Comissão de  Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o voto aberto nas sessões para definir perda de mandato e prisão de senador. O texto também acaba com o voto secreto na eleição para presidente do Senado. O texto segue para a comissão da Mesa Diretora e ainda precisa ser aprovada … continue

O uso da placa Mercosul está em vigor em sete estados, incluindo a Bahia, seguindo resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).  A medida é obrigatória para veículos novos, nos casos de transferência de propriedade, mudança de município e categoria e troca de placa cinza danificada. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) se reuniu com o … continue

O bloqueio de 30% dos recursos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) a instituições federais de ensino superior é considerado inconstitucional no entendimento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF). Para os procuradores, a medida fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária. … continue

O Ministério Público Federal informou nesta manhã (15) que solicitou à 17ª Vara de Justiça Federal a suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil. Para o MPF, o decreto assinado por Jair Bolsonaro em 8 de maio extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras previstas no Estatuto … continue

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional. No entanto, para que esse tempo … continue

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acolheu acordos feitos entre o Ministério Público do Distrito Federal e o casal Danielle Cavalcanti dos Santos e Alexandre Campos de Jesus. O casal, que em dezembro do ano passado agrediu uma criança de seis anos em um condomínio na Octogonal, em Brasília, terá que fazer doações para … continue

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, defende que o Brasil tenha armas nucleares, informa o portal G1. Segundo ele, se tivesse um poderio bélico maior, o país seria “levado mais a sério”. A declaração foi dada na terça-feira (14), na Câmara, durante … continue

A convenção de condomínio não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais nas residências, desde que eles não apresentem riscos à segurança, saúde, higiene e sossego dos demais moradores. A conclusão, de forma unânime, é dos ministros da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ao analisar recurso de … continue

A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo. Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo … continue

A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal. Em 128 anos, só cinco indicados pelo presidente foram barrados pelos parlamentares. Todas ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Os critérios destacados para a nomeação de um … continue

O aplicativo WhatsApp informou na segunda-feira (13) que detectou uma vulnerabilidade no sistema que permitia que hackers instalassem spyware em alguns telefones e, assim, tivessem acesso a dados dos aparelhos. Os usuários devem atualizar o aplicativo para a versão mais recente e manter durante o dia o sistema operativo como medida de “proteção”. O WhatsApp informou ainda que “dezenas” … continue

Foto: Reprodução / Seja Digital Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nessa segunda-feira (13), clientes terão garantido em lei o direito de cancelar os contratos de TV a cabo por internet e pessoalmente, não apenas por telefone. A medida, que aumenta o controle de usuários desse serviço, é uma atualização na Lei da … continue

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso … continue

Foto: TV Senado/Reprodução   O senador Angelo Coronel (PSD) diz ter sinalizado ao seu partido a pretensão de se lançar como pré-candidato à Presidência da República em 2022. ‘Estou me preparando para ser presidente da República. Se você tem um capitão presidente da República, você não pode ter um ‘Coronel’? É superior ao capitão. Agora … continue

O ex-deputado Luiz Carlos Bassuma foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob a acusação de estuprar a filha adotiva de 4 anos, segundo o apresentador do “Que Venha o Povo”, Casemiro Neto, da TV Aratu. A emissora exibiu o depoimento da mãe, no qual relata o abuso cometido pelo político. “É uma criança, … continue

Cinco aeroportos terão procedimentos de fiscalização mais rigorosos a partir de hoje (13) sobre as bagagens de mão de passageiros em voos domésticos. São eles: o aeroporto de Santa Genoveva (Goiânia); Salgado Filho (Porto Alegre); Congonhas (São Paulo); Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas … continue

Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão ser feitos a partir de hoje (12) apenas pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. O INSS estima que cerca de 70 mil pessoas vão às agências atrás desses … continue