Notícias sobre Brasil

Brasil
13/05/2019

Castração química de estupradores ‘não é a solução’, diz Damares

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil   A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a castração química para estupradores não resolve o problema de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes. O método, no entanto, é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), autor de um projeto de lei sobre o tema à … continue

Brasil
13/05/2019

‘Não estabeleci nenhuma condição’, afirma Moro após Bolsonaro dizer que o indicará ao STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que não colocou qualquer condição quando aceitou o convite para integrar a equipe ministerial do presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita um dia depois de Bolsonaro dizer que firmou compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e … continue

Brasil
13/05/2019

Nordeste perde verbas de saneamento básico

Recursos para quem já é forte e menos apoio para os que mais precisam. Esta é uma possível interpretação de mais uma polêmica alteração no orçamento destinado a setores estratégicos para o País. Desta vez, é a área de saneamento básico, considerada fundamental. É ali que ocorreram mudanças na distribuição de verbas entre estados e … continue

Brasil
13/05/2019

Suzano: Sobrevivente diz que assassinos voltaram para checar se todos tinham morrido, ‘me fingi de morta’

Há dois meses, Jenifer Silva Cavalcanti, de 15 anos, usou o cabelo ensanguentado pelos ferimentos de bala que sofreu durante o massacre na Escola Estadual Raul Brasil para se passar por morta, quando os autores do atentado voltaram até o local onde ela estava junto com as amigas Beatriz e Letícia, para checar se elas haviam morrido. … continue

Brasil
11/05/2019

Bolsonaro veta norma para proibir minissaia no Planalto após jornalista ser barrada

  Foto AP Foto/Eraldo Peres Depois de uma jornalista ser barrada no Palácio do Planalto por estar vestindo uma saia avaliada como curta por um segurança, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a atualização de uma norma que tornaria proibido o uso de minissaia no prédio. A Secretaria de Administração, órgão ligado à Secretaria-Geral, atualizaria … continue

Brasil
11/05/2019

Nova versão do ECA é lançado com proibição para menores de 16 viajarem sozinhos

    A nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado nesta quinta-feira (10), instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro desses políticas, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajarem desacompanhados. “Agora só pode viajar … continue

Brasil
10/05/2019

Parecer da Câmara diz que ampliação do porte de armas feita por decreto de Bolsonaro é ilegal

Um parecer elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara afirma que é ilegal o decreto que ampliou o porte de armas para 20 categorias, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana. O documento deve subsidiar a análise da Casa sobre o tema. O parecer diz que as mudanças feitas por Bolsonaro contrariam dispositivos previstos em lei e, … continue

Brasil
10/05/2019

Câmara aprova projeto de Lei que veta contratação de artistas que incitem violência

Foto: Antonio Queirós Os vereadores de Salvador aprovaram nesta quarta-feira (8), um Projeto de Lei que prevê restrições para contratação de artistas pela gestão municipal ao proibir que aqueles “que fazem apologia ou incitem a violência em suas apresentações, que sejam contra a mulher, incluindo também o incentivo ao trabalho escravo e toda forma de … continue

Brasil
09/05/2019

“O presidente falou que não é política de segurança pública”, diz Moro sobre ampliar porte de arma

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, se eximiu de dar explicações nesta quarta-feira (8) sobre o decreto assinado na terça-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou o porte de armas para uma série de categorias. Apesar de subscrever o decreto, Moro respondeu a parlamentares da … continue

Brasil
09/05/2019

Você concorda com o novo decreto de porte de arma para advogados, agente de trânsito e outras categorias? Saiba mais

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso … continue

Brasil
09/05/2019

Mesmo com medida cautelar, jovem é espancada por jogador de futebol, “Ele me bateu até eu desmaiar”

Pegar o telefone da ex-namorada Bianca Ariana Rocha Oliveira, de 29 anos, e acessar um diálogo nas redes sociais, onde ela falava com uma amiga sobre uma saída noturna, foi o suficiente para que o ex-jogador de futebol do Atlético Goianiense e das divisões de base do Botafogo, Alexandre de Oliveira Macedo Junior, o Alexandre … continue

Brasil
09/05/2019

STF derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte como Uber

Foto: Divulgação Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (stf) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações. Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de … continue

Brasil
08/05/2019

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, … continue

Brasil
08/05/2019

‘Acredito que já temos votos para aprovar reforma no plenário’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em sua avaliação, o governo já tem o número de votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência no plenário da Câmara. A declaração foi dada em entrevista ao programa Luciana By Night, da RedeTV!, transmitida nesta terça-feira, 7. São necessários 308 votos para … continue

Brasil
08/05/2019

Decreto permite prática de tiro em clube por crianças e adolescentes

Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), flexibiliza o porte de armas para setores específicos da população, como políticos, advogados, jornalistas e caminhoneiros, e abre a possibilidade de crianças e adolescentes poderem usar armas, desde que para praticar tiro esportivo. Elas devem, no entanto, estar previamente autorizadas pelos pais ou responsáveis. A informação … continue

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08/05/2019

Decreto amplia direito a porte de arma para políticos e advogados

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso … continue