Notícias sobre Brasil

Brasil
29/06/2018

STF rejeita obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. O julgamento que contestava um dos pontos da … continue

Brasil
29/06/2018

Mesmo com aval médico, criança com paralisia cerebral é impedida de viajar em avião para consulta: ‘Preconceito’, diz mãe

Uma menina de 4 anos que tem paralisia cerebral foi impedida de embarcar em um avião por uma empresa aérea no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A menina viajaria para Salvador para fazer um tratamento médico acompanhada dos pais, que ficaram revoltados e entraram na justiça com um processo por … continue

Brasil
28/06/2018

Mulher morre após cair e se ferir com taça de vidro durante comemoração da vitória da seleção brasileira

A vitória da seleção brasileira contra a Sérvia nesta quarta-feira (27) terminou de maneira trágica para uma mulher de 30 anos. Enquanto comemorava o resultado do jogo, no município de Campinas, São Paulo, Tamara Maiochi tentou levantar-se da cadeira, caiu no chão e um pedaço de vidro da taça que estava em sua mão caiu … continue

Brasil
27/06/2018

ANS autoriza aumento de até 10% nos planos de saúde individuais e familiares

Foto: Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira o reajuste máximo de 10% nas mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a decisão foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da ANS e tem vigência de … continue

Brasil
27/06/2018

Governo notifica 10 distribuidoras que não reduziram preço do diesel

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel. A medida foi anunciada no final de maio em uma … continue

Brasil
27/06/2018

Fim da contribuição sindical obrigatória não viola Constituição, diz Raquel Dodge

Foto: Agência Brasil Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário … continue

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27/06/2018

CNJ proíbe registro de relações entre três ou mais pessoas como uniões estáveis

Foto: Reprodução / Sense8 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os cartórios brasileiros não podem registrar relações entre três ou mais pessoas como uniões estáveis. O relator, João Otávio de Noronha, e outros sete conselheiros votaram pela proibição da “poligamia” nesta terça-feira (26), após a discussão do tema ser suspensa no fim de … continue

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26/06/2018

Multa junina: 3,5 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade nas BRs

Quem pisou forte no acelerador nas estradas federais durante o fim de semana junino, se prepare: policiais rodoviários federais multaram, em cinco dias,  3.589 motoristas por excesso de velocidade durante a Operação São João. O número se refere apenas aos flagrantes feitos com radares portáteis e faz parte do balanço preliminar da Polícia Rodoviária Federal divulgado na manhã desta terça-feira (26). … continue

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26/06/2018

Saques acima de R$ 50 mil têm novas regras

A Federação Brasileira de Bancos(Febraban) informou nesta terça-feira, 26, que a partir amanhã, 27 de dezembro, os clientes que precisarem sacar, na boca do caixa, valor igual ou acima de R$ 50 mil, em dinheiro, terão que seguir novas regras. A operação terá que ser informada ao banco com no mínimo três dias úteis de antecedência. … continue

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25/06/2018

Gilmar Mendes manda soltar mais um doleiro preso na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a mais um doleiro investigado na operação “Câmbio, Desligo”, da Polícia Federal. Na última sexta-feira (22), o beneficiado foi Marcelo Rzezinski, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo. Antes, em 5 de junho, ele já havia libertado Antonio Claudio … continue

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25/06/2018

Conselho de Direitos Humanos quer lei para combater ‘Fake News’ e punir quem divulga

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, publicou nesta segunda-feira (25), uma recomendação de combate às Fake News e garantia de liberdade de expressão. A Recomendação 4/18 foi publicada no Diário Oficial da União e vale para entidades públicas e privadas envolvidas com a proteção dos direitos humanos. O texto … continue

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25/06/2018

Alexandre de Moraes homologa duas delações firmadas pela PF; casos estão em sigilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou dois acordos de delação premiada selados pela Polícia Federal. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, os casos, que envolvem parlamentares, estão em sigilo. Ainda segundo a publicação, um dos acordos foi oficializado por ele antes de o STF … continue