Foto: Marcos Corrêa/PR presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor. Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens … continue

Foto: Giuliano Gomes/PR Press ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira (12) a responsabilização de agentes que algemaram o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral no dia 18 de janeiro deste ano, quando ele foi levado para exames de corpo de delito antes de ser transferido para uma prisão em … continue

O comandante da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou, na manhã de hoje (12), que o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) sancionado pelo presidente Michel Temer ontem (11) é um “ponto de esperaça” para combater a criminalidade no país. “Preste atenção nesse projeto do Sistema Integrado de Segurança Pública. … continue

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE). Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar … continue

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. As sanções se juntam a Medida Provisória (MP) também assinada por Temer nesta segunda que transfere recursos arrecadados por meio de loterias para a pasta … continue

Foto: Reprodução / G1 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, (11) resolução que formaliza a anulação da tabela com preços mínimos do frete rodoviário editada na última quinta-feira, 7, com revisões em relação à primeira, do dia 30 de maio. A tabela foi revisada pelo … continue

  O presidente Michel Temer bateu o próprio recorde de impopularidade na pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo. De acordo com o levantamento, 82% consideram o governo do emedebista ruim ou péssimo. A taxa de reprovação aumentou 12 pontos percentuais em relação ao ultimo levantamento em abril. Segundo o instituto de pesquisa, Temer é o presidente … continue

Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita … continue

Uma mulher foi morta a tiros pelo companheiro, o investigador da Polícia Civil Cassio Barbosa de Souza, de 45 anos, na noite desse sábado (9), em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. O suspeito, após cometer o crime, atirou contra a própria cabeça. Ele foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu. O casal … continue

O ex-presidente Lula foi sondado sobre a possibilidade de abandonar sua intenção de se candidatar ao Planalto em troca de ser libertado da prisão em Curitiba, segundo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). “Acenaram para o Lula com um acordo”, disse Haddad no ato do PT de lançamento da pré-candidatura de Lula. “Abre mão … continue

A índia recém-nascida que foi enterrada viva em Canarana, no Mato Grosso, teve seu estado de saúde agravado. Desde que foi resgatada por policiais, na noite de quarta-feira (6), ela está internada e agora recebe atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. De acordo com o G1 … continue

A operadora de caixa Tauane Morais, de 23 anos, foi morta a facadas nesta quarta-feira (7) pelo ex-namorado Vinícius Rodrigues de Sousa, 24. Ele tinha acabado de ser solto pela Justiça, depois de ter sido preso por espancar e tentar matar a jovem. O rapaz estava inconformado com o fim do relacionamento. O crime aconteceu … continue

Vídeo que circula nas redes sociais mostra duas meninas de uma escola estadual brigando em Belém. Uma delas chega a puxar uma faca e começa a desferir vários golpes contra a outra garota, que teve vários ferimentos. As imagens ainda mostram a mãe de uma delas incentivando a briga, além de outros alunos que também … continue

A negociação com os caminhoneiros colocou o governo de Michel Temer sob nova pressão. As promessas feitas não só se mostraram difíceis de serem cumpridas como abriram várias frentes de crises, num efeito bola de neve que atinge ministérios, agências reguladoras, órgãos de controle, estados e empresários dos mais diversos setores. No setor empresarial, por … continue

O Brasil desperdiçou 38% da água potável nos sistemas de distribuição em 2016, o equivalente a quase 7 mil piscinas olímpicas cheias a cada dia. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado hoje (7) pelo G1, a perda financeira no ano foi de mais de R$ 10 bilhões. O desperdício, de acordo com a pesquisa, … continue

A sentença nem chegou a ser comunicada pela juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gelzi Maria Almeida de Souza, quando Marinúbia Gomes Barbosa, de 49 anos, subiu em uma das cadeiras que compõe as 432 vagas no plenário do Fórum Ruy Barbosa, para contar ao público que acompanhou os dois dias de julgamento, a decisão … continue

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta quarta-feira, 6, em Brasília que o governo federal pode fazer remanejamentos no orçamento do Plano Agrícola e Pecuário 2018/19 para ajudar setores que sofreram com a greve dos caminhoneiros. Acrescentou, porém, que não vai pedir recursos adicionais ao Ministério da Fazenda. Maggi participou nesta quarta-feira do lançamento … continue

Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham, ressabiados, o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém-instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir. “Se essa tabela cair, vai … continue

Uma índia recém-nascida foi resgatada após ser enterrada viva no quintal de casa pela própria bisavó, em Canarana, a 838 km de Cuiabá, no Mato Grosso. De acordo com o UOL, a Polícia Militar informou que a menina, que pertence à tribo Tamayura, ficou sete horas debaixo da terra até ser encontrada. A mãe da … continue

Foto: Reprodução / SAF Cartazes com alertas sobre os perigos e danos da ingestão de bebida alcoólica para gestantes podem se tornar peças obrigatórias em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres. A medida é o foco de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). … continue

Foto: Reprodução / EFE A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para … continue

Um cobrador de ônibus foi preso após esfaquear e matar uma passageira durante uma discussão em uma parada em Santana, na zona norte da capital paulista, na noite de sábado (2). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, policiais militares que faziam patrulhamento na rua Leite de Morais encontraram a … continue

A chefe da estação brasileira na Antártica, Tamara Dantas, alertou que algumas pesquisas estão paralisadas por falta de recursos. Durante encontro na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) falou sobre a expectativa em relação ao edital que deverá ser lançado em julho, com previsão de R$ 14 milhões, … continue

Agência Brasil – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de … continue

O preço da gasolina comercializada nas refinarias sofreu uma redução de 0,45% nesta quarta-feira (6). Com o reajuste da Petrobras, o litro passará de  R$ 1,9706 para R$ 1,9617 a partir desta quinta-feira (7). Essa é a 3ª queda seguida. Nesta quarta-feira (6), o preço da gasolina foi reduzido em 1,35%, e na segunda-feira já … continue