Comissão da OEA visita Quilombo Rio dos Macacos, na BA, para avaliar garantia de direitos humanos

O objetivo da visita era observar a situação de garantia dos direitos humanos da população no local, além de colher relatos. O território onde fica o quilombo é dividido com a Marinha do Brasil. O local é alvo de disputa entre as 85 famílias da comunidade e a Marinha há pelo menos seis anos.

A reportagem tentou acompanhar a visitação no local, mas o acesso da imprensa ao local foi proibido pela Marinha. A instituição não justificou a proibição, uma vez que o acesso para equipes de reportagem já foi permitido em outras ocasiões.

Presidente da comissão, a jamaicana Margarette Macaulay, disse não entender a restrição aos jornalistas que iriam cobrir as discussões do grupo com os moradores.

De acordo com a CIDH, o balanço da avaliação resultará em um relatório que apontará eixos de situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão social dos quilombolas, que será encaminhado para o governo.

Os representantes da comissão também irão se reunir com autoridades nos níveis federal, estadual e local.

A CIDH vai apresentar um balanço nacional na segunda-feira (12), por meio de um relatório de possíveis violações dos direitos humanos encontradas durante essa temporada no país, que começou na segunda-feira (5). No documento vão constar avaliações sobre discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas.

Além da Bahia, a comissão deve percorrer outros estados como Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. Comunidades e povos indígenas também serão observados pela comissão.

Depois de longa disputa judicial, parte da área foi reconhecida em 2015, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como sendo dos quilombolas. Em 2014, o Incra já havia delimitado a área: as 85 famílias ficaram com 104 hectares, mas até hoje ainda aguardam o título da terra.

Além disso, os quilombolas divergem com os militares em alguns assuntos. Conforme os moradores, a Marinha quer contruir um muro para impedir o acesso dos quilombolas à barragem do Rio dos Macacos, que fica dentro do território e que é a única fonte de água da comunidade.

“Nós queremos o uso compartilhado da água, porque água é vida. Sem a água a gente não pode sobreviver dentro da comunidade”, disse Rosemeire Silva, que é moradora e representante dos quilombolas.

Os integrantes da comissão também ouviram relatos de supostas ações truculentas da Marinha contra os quilombolas. As narrativas podem constar no relatório final, caso a delegação tenha identificado violação de direitos humanos.

De acordo com a presidente Margarette Macaulay, a CIDH tem recebido essas denúncias há muito tempo. Ela informou ainda que já foram feitas recomendações ao governo brasileiro, para que haja uma apuração rigorosa.

A comissão acompanha e analisa temas relacionados aos direitos humanos em 35 países que fazem parte da OEA. Conforme a organização, o Brasil, junto com a Venezuela e Nicarágua, mereceram atenção especial nos últimos meses, por conta de violação de direitos.

O principal fato que levou preocupação à comissão foi o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Andrade, em março deste ano. O crime ainda não foi solucionado pela polícia e ninguém foi preso.