O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do município de Caitité (distante 652km de Salvador), José Barreira de Alencar Filho, pelo desvio de R$ 4.300.159,90 voltados ao transporte escolar durante seu mandato em 2009. O atual prefeito da cidade, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, e mais seis pessoas também são acusados de participação no esquema de fraude.
Além dos gestores, o MPF pediu a condenação de Naira Junqueira Gomes, Rita de Cássia Alves Azevedo, Ana Karoline Adolfo da Silva, Silônio Vieira dos Santos e Paulo de Almeida Luz. Também foi solicitada uma indenização de no mínimo R$ 496.678,73, pelo prejuízo causado à União pelas fraudes e pelo desvio de recursos públicos.
De acordo com a denúncia, ajuizada no último dia 30 de setembro e divulgada nesta segunda-feira, 28, os gastos totais com a empresa Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudoeste da Bahia (Transcops), chegou a R$ 4 milhões. O processo licitatório teria passado por diversas irregularidades, entre as quais a publicação do edital antes da conclusão do procedimento administrativo interno.
Outra questão apontada é que a licitação foi aberta à inscrição antes da pesquisa de preços, definição do objeto e a verificação de disponibilidade orçamentária terem sido finalizadas. Ainda de acordo com o MPF, ficou comprovado que na época, a empresa não oferecia as condições exigidas.
Embora o edital exigisse carteira de habilitação na categoria D, a cooperativa não apresentou os veículos de sua frota e nem juntou a lista dos motoristas e seus documentos de habilitação. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a instituição só começou a possuir veículos em julho de 2009, quando já tinha sido contratada pelo ex-gestor José Barreira. A Transcops tinha apenas 18 cooperados e nenhum possuía habilitação para conduzir veículos de grande porte. Ao menos dois nem sequer habilitação possuíam.
De acordo com a denúncia, o atual prefeito Aldo Ricardo teria recebido propina da Transcops na sua conta bancária e na de sua esposa. Por fim, a cooperativa foi apontada pelo MPF como fachada para crimes em diversos municípios baianos e mineiros. Na Bahia, a mesma instituição foi alvo de outras atuações do MPF nas cidades de Boquira, Ribeirão do Largo e Encruzilhada, divulgadas no site do MPF.
Os oito suspeitos devem responder por apropriação de bens ou rendas públicas, ou por desvio em proveito próprio ou alheio. O MPF também pede a condenação do atual prefeito da cidade pelo crime de corrupção passiva.
Fonte: ATarde
