O Ministério Publico da Bahia (MP-BA), publicou neste sábado (28), uma recomendação para que os participantes da carreata ‘Não para Salvador- deixa o povo trabalhar’, sigam as orientações do distanciamento social, conforme foi divulgado no decreto estadual publicado no dia 16 de março de 2020 e também as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), para o combate ao coronavírus.
A carreata está prevista para acontecer amanhã (29) em Salvador e é organizada por um grupo de empresários que defende a abertura do comércio da cidade e o isolamento social apenas de alguns grupos de risco para conter a disseminação do coronavírus.
No texto da recomendação o MP afirma que a Constituição Federal autoriza a livre manifestação de pensamento, mas neste momento, em virtude da pandemia do coronavírus, caso as regras de distanciamento social e de evitar aglomeração de pessoas sejam infringidas, os manifestantes estarão sujeitos a penalidades.
De acordo com a recomendação, a Polícia Militar deverá acompanhar o ato desde sua concentração, caso realizado e concretizados, evitando que os condutores e/ou passageiros saiam dos veículos e se concentrem em determinado local, com quantidade superior a 50 (cinquenta) pessoas, bem como reuniões, passeatas e ou atos de qualquer natureza, que gerem a aglomeração proibida pelo Decreto Estadual. Caso as normas sejam desobedecidas, os responsáveis serão identificados, encaminhados à delegacia e Polícia Judiciária ficará responsável por instaurar os procedimentos investigatórios cabíveis.
