O prefeito da cidade de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão, tomada nessa segunda-feira (27), negou o recurso do agora ex-prefeito e manteve a cassação do mandato. O registro da chapa referente às eleições de 2016 foi indeferido.
O gestor municipal já tinha renunciado ao cargo, no final de 2019, tendo assumindo o cargo a vice-prefeita e esposa do agora ex-gestor, Sofia Márcia Nunes Gonçalves. Como a chapa da coligação majoritária é indivisível, toda a chapa é atingida pela decisão do indeferimento de Alfredo Júnior. O TRE-BA determinou a realização de novas eleições, assumindo, até o novo pleito, a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Marta.
“Nossa batalha foi longa e de muita paciência, calculando cada passo. O TRE-BA anteriormente deferiu o registro de Alfredo por entender que, no momento do pedido de registro de candidatura, em 2016, a rejeição das suas contas não estaria produzindo efeitos. Fomos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e revertemos essa decisão que entendeu que o decreto da câmara que rejeitou as contas de Alfredo estava vigente e produzindo efeitos no momento em que ele pediu o registro em 2016”, explicaram os advogados da Coligação A Força do Povo, Tiago Ayres e Vicente de Paula.
O Tribunal entendeu ter havido rejeição de contas, por ato doloso de improbidade, inclusive com lesão ao erário, em razão de inúmeras violações à Lei de Improbidade. O relator do processo foi o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, com composição dos juízes Henrique Gonçalves Trindade, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, José Batista de Santana Júnior e Pedro Rogério Castro Godinho, além dos desembargadores Jatahy Júnior, Roberto Maynard Frank.
