Feira de Santana: TJ-BA suspende liminar da APLB e mantém corte de gratificação de professores durante Covid-19

A Prefeitura de Feira de Santana (BA) conseguiu derrubar, nesta sexta-feira (21), uma liminar da APLB-Sindicato na ação que trata do pagamento de gratificação dos professores da rede municipal. A decisão é do desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A justiça havia acolhido, em parte, o parecer do Ministério Público referente ao mandado de segurança coletivo e determinou suspensão dos descontos feitos nos salários desses trabalhadores, após a suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.

A gestão municipal argumentou, todavia, que não cortou salários dos trabalhadores e apenas a gratificação das aulas extras e deslocamento dos profissionais já que as escolas estão fechadas.

Visando resguardar a saúde financeira da municipalidade, o TJ-BA acatou o pedido formulado pelo município, cuja representação foi realizada pelo advogado Ademir Ismerim.

Fonte: BN