João Gama Neto, pré-candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, 333 km de Salvador, foi condenado por fazer propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi na última sexta (31), mas a a reunião apontada pelo Ministério Público como ilegal aconteceu no dia 15 de dezembro de 2019.
João Gama Neto foi condenado a pagar uma multa de R$ 5.000,00. Segundo o MP, a reunião, que foi publicada nas rede sociais, mostra fixação de adesivos com o número do partido do pré-candidato, bem como a divulgação de jingle de campanha “com nítido propósito eleitoral”. O promotor relatou até que houve até mesmo “pedido explícito de voto, o que é vedado pela legislação”.
O promotor de Justiça se baseou em uma representação elaborada por um partido político e foi acatada pelo juiz eleitoral, alegando quer “realizou flagrante propaganda eleitoral”. O juiz decidiu que a reunião não teve a finalidade de “divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias”, como alegou a defesa do pré-candidato.
Fonte: Aratu on
