Porto Seguro libera festas de réveillon com mais de 4 mil pessoas

As vendas de ingresso para festas de réveillon de 2021 no Sul da Bahia estão em alta, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. E, agora, esses eventos de final de ano ganharam o aval dos órgãos públicos para acontecer. Por meio de um decreto, a prefeitura de Porto Seguro autorizou que aconteçam grandes festas de final de ano, que podem chegar até 4 mil pessoas.

Os maiores eventos vão acontecer em Caraíva, Arraial d’Ajuda e Trancoso. A estimativa dos secretários de turismo e saúde é de que pelo menos 30 eventos com mais de 1 mil pessoas ocorram na cidade na noite da virada. A condição é de que eles não promovam aglomeração e que utilizem 60% da capacidade dos espaços. Como as festas serão realizadas em grandes terrenos, que têm mais de 8 mil m², os gestores acreditam que o distanciamento de 1,5 m será respeitado.

“Autorizamos o pessoal a abrir a venda dos ingressos e hoje a prefeitura assinou um decreto regulamentando os protocolos. Eles vão poder fazer as festas”, disse o secretário de turismo de Porto Seguro, Paulo Magalhães. Segundo ele, as normas sanitárias são fruto de uma discussão em conjunto com os realizadores dos eventos.

“Entramos em uma discussão para estabelecer a quantidade de pessoas por espaço. Então fizemos o cálculo de 1,5 m² por pessoa e em cima disso existe uma redução de 60% da capacidade. Se você pegar uma casa de 10 mil m² e aplicar um percentual de 60%, vai caber até 4 mil pessoas”, explicou Magalhães.

As barracas de praia, hotéis, meios de hospedagem, bares, restaurantes e clubes também estão autorizados a fazer as próprias comemorações para o réveillon, desde que já tenham o selo do programa Porto Mais Seguro. Os eventos específicos da festa ainda precisarão de um alvará específico da vigilância sanitária do município para que possam acontecer. Todos os serviços terceirizados, como de alimentação e bebidas, que normalmente existem nos grandes festivais,  também devem cumprir o protocolo de higiene.

De acordo com o secretário de saúde de Porto Seguro, Kerry Ruas, a decisão da prefeitura em permitir que essas festas de final de ano aconteçam corrobora com a diminuição do número de casos e óbitos pela covid-19 na cidade.

“Estamos na fase seis do processo de reabertura, temos poucos casos novos e poucos óbitos, o que permitiu seguir para essa etapa dos eventos. Essa decisão está de acordo com o cenário epidemiológico e com as normas técnicas para manter a segurança do ambiente das pessoas que vão frequentar”, afirmou Ruas.

A respeito da fiscalização no dia dos shows, o secretário de saúde explicou que já vem fazendo um trabalho de conscientização com os empresários, para que cada um fiscalize os próprios empreendimentos. Além disso, ele informou que equipes da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e da vigilância sanitária estarão a postos no dia 31 de dezembro para fiscalizar o cumprimento das regras do decreto. O estabelecimento que descumprir as normas poderá responder por crime contra saúde pública e contra a administração em geral. Quem não usar máscaras nos espaços públicos poderá receber multa de R$ 100 (conheça todos os itens no final da matéria).

Atualmente o decreto do governador da Bahia, Rui Costa, só permite que eventos de até 200 pessoas sejam realizados. Contudo, como explicado pelo setor jurídico do governo estadual, se um município baiano emitir um decreto sobre o tema, prevalece a regulamentação do município, pois ele tem autoridade para legislar sobre o assunto.

Um dos maiores eventos que acontece em Porto Seguro é a festa Uiki Parracho, no Arraial d’Ajuda. A programação já está fechada e contará com DJs como Pedro Sampaio e Vintage Culture. A festa é open bar e terá duração de 7 dias – dos dias 27 a 31 de dezembro e no dia 2 de janeiro de 2021 (a ressaca).

Os horários são de 19h às 2h e, no réveillon, de 22h às 8h. A capacidade total do espaço é de 9000 pessoas, divididos em 8 m², como consta no site do Arraial d’Ajuda. Portanto, pelo protocolo da prefeitura, a festa poderá ter até 5400 pessoas. Procurada, a produção do evento não quis informar a quantidade de ingressos que já tinha sido vendida e tampouco confirmou a capacidade de pessoas.

Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia de quinta-feira (12), Porto Seguro tem 3.607 casos de covid-19, com 68 óbitos.

Regras do protocolo para os eventos em Porto Seguro, segundo decreto

  •  Venda de ingressos preferencialmente pela internet
  • Capacidade máxima de 60%, respeitando distanciamento de 1,5m entre pessoas
  • Todas as festas só poderão ser realizadas com autorização prévia da vigilância sanitária após Solicitação Especial para Eventos
  • Todos os serviços terceirizados (alimentação, bebidas, assistência médica, banheiros químicos, etc) deverão apresentar o selo “Porto Mais Seguro”, ou alvará sanitário ou autorização equivalente emitida pela Vigilância Sanitária local
  • Os estabelecimentos deverão manter mínimo de 70% de contratação local de serviços terceirizados
  • As festas realizadas do dia 11/12 a 26/12 deverão encerrar às 4h da manhã
  • As festas realizadas a partir do dia 27/12 deverão encerrar às 6h da manhã
  • Hotéis, pousadas, meios de hospedagem, bares, restaurantes e barracas de praia e clubes que tenham Selo Porto Mais Seguro podem realizar festas e eventos de final de ano
  • Festas de final de ano podem excepcionalmente podem funcionar com mais de 8 pessoas no grupo musical, além de 8 pessoas na equipe
  • A apresentação musical não poderá gerar aglomeração de pessoas
  • Uso de máscaras obrigatório, sujeito a multa de R$ 100
  • Quem descumprir o decreto poderá responder por crime contra saúde pública e contra administração em geral

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