Foi divulgado o vídeo na íntegra da audiência de Mariana Ferrer no julgamento sobre o estupro envolvendo o empresário André de Camargo Aranha. O vídeo foi divulgado pelo Estadão. De acordo com informações do veículo, o caso ocorreu em 2018, em Florianópolis, e ganhou repercussão nacional após trechos da audiência serem divulgados pelo site The Intercept Brasil, mostrando a defesa do acusado humilhando a vítima.
Segundo o ND+, a Corregedoria Nacional do Ministério Público solicitou, nesta quarta-feira, 4, a íntegra do vídeo da audiência, que será usado na investigação sobre a atuação do promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira.
O Ministério Público de Santa Catarina se manifestou sobre as imagens divulgadas pelo The Intercept Brasil, afirmando que o trecho teria sido editado e manipulado. Contudo, o órgão repudiou a atitude do advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que humilha Mariana durante a audiência.
O MP “ressalta que a exploração de aspectos pessoais da vida de vítimas de crimes sexuais não pode, em hipótese alguma, ser utilizada para descredenciar a versão fornecida por ela aos fatos”.
Segundo o ND+, a audiência já começa tumultuada, realizada de forma virtual por conta da pandemia. Mariana estava no escritório do advogado da família, com falas entre ela, o promotor, o defensor público, o advogado de defesa de Aranha e o juiz.
Com três horas de vídeo, o ND+ transcreveu algumas partes da audiência. Leia abaixo:
9min36seg – Gastão: “Me fornece, por favor, o endereço dela”
10min41seg – Gastão: Qual é a garantia que a mãe dela não vai entrar no meio do depoimento dela e ficar ouvindo na porta?”
Depois de mais de 12 minutos, com o advogado fora da sala, a audiência começa, de fato. O juiz Rudson Marcos esclarece que o momento é de perguntas da defesa e Gastão emenda:
13min55 seg – Gastão: “Você tem algo contra o juiz ou contra o promotor, Mariana?”
Após a negativa, complementa:
14m25seg – Gastão: “Ela reclama de todo mundo”.
As fotos profissionais publicadas por Mariana é o primeiro assunto abordado pelo advogado de Aranha. No processo há questionamentos da defesa do réu sobre uma das fotos que Mariana alega ter sido manipulada. Gastão apresenta imagens de Mariana como modelo e questiona com veemência se as imagens foram manipuladas, conforme alegação dela no processo. Um dos principais momentos divulgados nesta semana começa aos 18 minutos, quando Gastão mostra uma das fotos e Mariana responde.
18m12seg – Mariana: “Muito bonita por sinal o senhor disse né? Cometendo assédio moral contra mim, o senhor tem idade para ser meu pai, tinha que se ater aos fatos”.
18min25seg – Gastão: “Graças a Deus eu não tenho uma filha do teu nível, graças a Deus, e também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você”.
Neste momento, o magistrado intervém.
18min 32seg – Juiz Rudson Marcos: “Não dá pra ficar assim, aí vamos ter que suspender o ato se continuar assim porque daí não tem condições”.
Gastão afirma que Mariana “não quer esclarecer nada, ela não quer que termine, ela quer curtir o Instagram que é a fonte dela, ela vive disso, dessa farsa que ela montou”.
Novamente, o juiz pede para que o advogado se atenha à audiência e às perguntas.
18min57 seg – Juiz Rudson Marcos: “Doutor Gastão, vamos às perguntas objetivas”.
Apuração de condutas
As imagens divulgadas na terça-feira, 3, provocaram manifestações e campanhas nas redes sociais, com as pessoas indignadas pelo tratamento dado à vítima. A hashtag #JustiçaPorMariFerrer e a campanha “Estupro culposo não existe” ficaram entre os assuntos mais comentados do Twitter.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em sua conta no Twitter.
A conduta do advogado Cláudio Gastão gerou revolta e repúdio, motivando manifestações pelo país, na internet e presencialmente. Além disso, o Senado aprovou um voto de repúdio, assim como a bancada feminina da Alesc.
De acordo com o veículo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou uma nota oficial afirmando que a sentença que absolveu André de Camargo Aranha está sujeita a revisão pelas instâncias superiores.
Além disso, o Tribunal manifestou “contrariedade a qualquer forma de ofensa ou agressão às pessoas envolvidas no processo, bem como a divulgação de imagens protegidas por segredo de Justiça”.
Conforme o MPSC, o réu foi absolvido por falta de provas e não pela utilização da tese de “estupro culposo”, que motivou a campanha “Estupro culposo não existe”. A sentença, segundo o MP, se deu pois a prova apresentada nos autos “não demonstrou relação sexual sem que uma das partes tivesse o necessário discernimento dos fatos ou capacidade de oferecer resistência, ou, ainda, que a outra parte tivesse conhecimento dessa situação, pressupostos para a configuração de crime”.
Relembre o caso
O empresário André de Camargo Aranha foi acusado de estuprar Mariana Ferrer durante uma festa em um beach club de Florianópolis, em 2018. Contudo, desde então, o processo e o entendimento do Ministério Público já mudaram de direção. Inicialmente aranha foi denunciado pelo promotor Alexandre Piazza por estupro de vulnerável.
Durante o processo, Piazza foi substituído pelo novo promotor responsável pelo caso, Thiago Carriço de Oliveira, que trouxe nas alegações finais a tese de “estupro sem dolo”. Conforme Carriço, Aranha não teria como saber que Mariana não estava em condições de consentir a relação.
Com o argumento de que “é melhor absolver 100 culpados do que condenar um inocente”, o pedido de absolvição foi aceito pelo juiz Rudson Marcos, que considerou falta de provas. A defesa de Mariana Ferrer recorreu da decisão.
Fonte: A Tarde
