Decreto na Paraíba autoriza sacrifício de animais abandonados

Um decreto da prefeitura de Brejo do Cruz, município da Paraíba, autoriza o sacrifício de animais soltos ou abandonados na rua e em espaços públicos. De acordo com o documento assinado pelo prefeito Tales Torricelli os animais em situação de rua poderá contaminar ou transmitir algum tipo de doença às pessoas.

Ainda conforme o decreto, a justificativa para ação é o aumento de números e acidentes de trânsitos e proíbe a permanência de animais de pequeno, médio e grande porte em vias e espaços públicos e permite o leilão e a doação de animais a pessoas que atendam os requisitos estabelecidos pela vigilância sanitária.

O decreto causou revolta nas redes sociais, sobretudo por entidades ligadas à causa animal. Conforme o documento publicado esta semana, animais de pequeno, médio e grande porte que estiverem soltos nas ruas e logradouros públicos — ou ainda em locais de livre acesso à população — serão recolhidos e poderão ser sacrificados. Os animais, uma vez recolhidos, podem ser resgatados pelos donos em até sete dias úteis, segundo texto do decreto. Passado esse prazo, o animal poderá ser doado, sacrificado ou colocado para leilão.