Salinas das Margaridas: Defensorias pedem retirada de post da prefeitura sobre quilombolas

Foto: Divulgação / DPU

A prefeitura de Salinas das Margaridas, no Recôncavo, foi cobrada pelas defensorias públicas da União e do Estado [DPU e DPE]. Em recomendação conjunta datada desta sexta-feira (26), os órgãos pedem a retirada de uma postagem na qual a prefeitura diz não reconhecer que há comunidades quilombolas no território local. O grupo integra a primeira fase de vacinação contra a Covid-19. A recomendação ainda solicita a retratação da prefeitura, bem como a inclusão dos quilombolas no plano de vacinação e a convocação dos mesmos.

Segundo os órgãos, a comunidade tradicional Conceição de Salinas – certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo – está localizada dentro do município, é centenária e composta por cerca de 480 famílias. A maioria da população vive da pesca, agricultura de subsistência, extração de frutas nativas e criação de pequenos animais. O território ocupado está em processo de regularização fundiária.

Ainda segundo as defensorias, a prefeitura da cidade declarou que recebeu 416 doses de vacinas contra o Covid-19 do Ministério da Saúde para às comunidades quilombolas, mas informou, por sua vez, que não reconhece nenhuma comunidade do gênero no município. O Município afirma que foi informado sobre “uma suposta comunidade quilombola com cerca de 2080 pessoas, localizada no distrito de Conceição de Salinas” e que deveria vacinar o grupo.

Por fim, a gestão municipal disse ainda que “a aplicação das Vacinas se dará sob termo auto declaratório e de responsabilidade, uma vez que a apuração de falsidade da declaração importará na deflagração de medidas cabíveis, inclusive de cunho criminal”.

Para o defensor federal Vladimir Correia, a manifestação da prefeitura é irresponsável e inconsequente. “Primeiro porque a comunidade é reconhecida como quilombola pela autoridade competente, que é Fundação Palmares. A prefeitura não tem atribuição para dizer quem é ou quem não é quilombola.

Em segundo lugar, gera um clima de desconfiança no âmbito local colocando a sociedade contra a comunidade, acirrando conflitos já existentes”, afirmou o defensor. Além de Correia, a recomendação teve a assinatura das defensoras estaduais Roberta Cunha e Cristiane Bardelli, que atuam na cidade de Nazaré, na mesma região.

*BN