Ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro são presos pela PF em operação que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras

Investigados na Operação Fraternos, ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro são presos pela PF — Foto: Reprodução/Redes Socias

A Operação Fraternos que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia desde 2017 foi realizada nesta terça-feira e prendeu os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente. Ambos são do Partido Social Democrático (PSD).

De acordo o G1, também foram presas outras quatro pessoas investigadas pela operação, são elas: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves de Matos. Todos os detidos tiveram mandados de prisões preventivas expedidos pela Vara Criminal Federal de Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos, que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do cargo por 180 dias. Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior, e chegou a ser afastado, assim como Claudia e Robério.

Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.

Operação Fraternos

 

José Robério Batista de Oliveira, Claudia Oliveira e Agnelo Santos são investigados pela Operação Fraterno — Foto: Divulgação

José Robério Batista de Oliveira, Claudia Oliveira e Agnelo Santos são investigados pela Operação Fraterno — Foto: Divulgação

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.

Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Também em 2020, José Robério voltou a disputar a eleição de Eunápolis, mas foi derrotado pela prefeita eleita Cordélia Torres (DEM).

‘Ciranda da propina’

Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:

  • As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados respondem por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

*G1

 



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