Moradores denunciam envenenamento de gatos na localidade de Sodoma, em Muniz Ferreira.
Ao Blog do Valente, uma moradora relatou que ontem apareceram dois gatos mortos por envenenamento.
“Não fica um gatinho que tem uma pessoa para colocar veneno. Pedimos para o poder público tomar alguma atitude”, disse.
Envenenar animais
O responsável pode ser enquadrado em vários crimes como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
Neste caso, “a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão”.
A lei federal 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que inclui maus-tratos aos animais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa. (iFolha)
