Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Dom Macedo Costa da responsabilidade de José dos Santos Fróes relativa ao exercício de 2014.
O prefeito de Dom Macedo Costa foi multado em R$ 1 mil pelas falhas contidas no relatório e em R$ 28.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal.
Conforme decisão do TCM, o gestor deverá ressarcir o valor de R$ 1.608,96 aos cofres municipais, com recursos próprios, devido a contabilização a menor das receitas transferidas a título de ICMS Desoneração, IPVA e IPI.
A aprovação se deu por quatro votos a um, com a divergência do conselheiro substituto Antônio Emanuel, que votou pela rejeição em razão do excesso de gastos com pessoal.
