Prefeitura de Itaparica assina TAC para combater desgaste de imóveis no centro histórico

O objetivo é, além da preservação do patrimônio, a proteção à população.

Prefeitura de Itaparica assina TAC para combater desgaste de imóveis no centro histórico

O prefeito de Itaparica, José Elias, e o superintendente do Iphan, Bruno Tavares, assinaram nesta sexta-feira (18) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual e Federal para combater o desgaste de imóveis e outros equipamentos no centro histórico de Itaparica.

De acordo com o MP-BA, o objetivo é, além da preservação do patrimônio, a proteção à população. O Município se comprometeu a escorar os imóveis com perigo de desmoronamento e a realizar uma audiência conjunta com o Iphan, o MP e o MPF, no auditório da Igreja Matriz, em Itaparica, para ouvir a população, como parte de um projeto de educação patrimonial.

Os gestores comprometeram-se ainda a elaborar, com o apoio do MP, um material informativo sobre o tombamento de Itaparica, a ser distribuído para a população, voltado especialmente a comerciantes, moradores, pousadas, hotéis, turistas, estudantes do município e arquitetos.

O Município também prometeu acrescentar a educação patrimonial como parte da educação ambiental no currículo escolar do ensino fundamental. E o Iphan deve estruturar um escritório técnico local, em Itaparica, e capacitar servidores indicados pela gestão municipal para atuarem como fiscais para acompanhar e, eventualmente, notificar ou embargar construções na área tombada que estejam sendo construídas ou restauradas sem o alvará da prefeitura.