Vítima contou que trabalho análogo à escravidão começou quando ela tinha apenas 12 anos.
Uma mulher de 52 anos, que trabalhava como doméstica, foi resgatada no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por 40 anos submetida a condições análogas à de escravo.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher foi retirada do local de trabalho na quarta-feira (30), encaminhada para a casa de familiares na quinta (31), em Itacaré, no sul baiano, e um acordo com a empregadora vai garantir o pagamento de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.
“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater”, disse a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.
A ação fiscal foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT em Vitória da Conquista no ano passado. O órgão informou que antes de ir até a pensão para estudantes onde a doméstica estava, foram necessárias investigações preliminares. Entretanto, quando os fiscais chegaram ao local, o teor das denúncias foi confirmado.
Ao ser ouvida pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a vítima contou que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava em uma fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela morava naquela época.
Nos primeiros anos, a doméstica ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudança da patroa para Vitória da Conquista esse contato se rompeu.
Somente em 2019, mais de 30 anos depois de ter visto o pai pela última vez, a mulher reatou o contato com a família. O MPT informou que ela já se sentia em situação análoga à de escravos.
A mulher contou aos integrantes da força-tarefa que viu em um programa de televisão a notícia do resgate de uma empregada doméstica como ela, que permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários negados pelo empregador.
A partir de então, passou a alimentar a esperança de ser resgatada da situação que vivia. No entanto, o caso só chegou ao conhecimento das autoridades por causa de uma denúncia encaminhada por um delegado da Polícia Federal, que fez a comunicação ao MPT.
Negociação
Segundo Manuella Gedeon, após o resgate, propôs um acordo para a empregadora de forma a evitar uma ação judicial, que seria prejudicial para ambas as partes, principalmente para a vítima.
Pelo termo de ajuste de conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira (1º), a patroa, que que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, se compromete a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais.
O TAC também dá conta de outra ilegalidade identificada pela equipe de fiscalização, que foi a apropriação indébita, pela patroa, de um benefício de prestação continuada (BPC) obtido pela vítima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.
Após a concessão do BPC pela Previdência Social, a empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, e sim da empregadora.
No TAC, a empregadora também se compromete a transferir a propriedade do imóvel para a doméstica. Com o acordo assinado, ela poderá viver no município de Itacaré, no sul do estado, onde o pai dela mora, e usar como renda mensal as prestações da rescisão de contrato e o benefício previdenciário ou aposentadoria.
Fonte: G1
