Uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) irá prestar assistência jurídica em casos envolvendo BPC, benefícios previdenciários e auxílio emergencial, no município de Valença, no Recôncavo Baiano, nos dias 11, 12 e 13 de maio (quarta a sexta-feira). O projeto, intitulado ‘DPU para Todos’, tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da Defensoria.
De acordo com o órgão, o serviço será realizado, no dia 11, das 15h às 18h, e nos dias 12 e 13 de maio, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), localizada na avenida José Andrade Soares, nº 32, bairro Novo Horizonte (próximo à Faculdade de Educação Social da Bahia – FAESB). O atendimento será por ordem de chegada, por meio da entrega de senhas.
Podem procurar o atendimento cidadãos com renda familiar até R$ 2 mil, que tenham demandas de auxílio emergencial ou ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.
É necessário levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e aqueles relativos à questão a ser solucionada, como, por exemplo, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), relatórios médicos, negativa do INSS, comprovantes de atividade rural etc.
Em junho, está prevista uma ação em Santo Antônio de Jesus, também com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Serviço
O quê: DPU Para Todos
Onde: Valença/BA – Sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), Avenida Daniel Ribeiro Soares, s/n, bairro Novo Horizonte (em frente à FAESB)
Quando: de 11 a 13 de maio de 2022;
Horário: no dia 11, das 15h às 18h, e nos dias 12 e 13 de maio, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. Atendimento por ordem de chegada, com entrega de senhas.
O que levar: Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e documentos relativos ao caso.
