A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu, nesta terça-feira (25), uma denúncia-crime apresentada pelos vereadores Osvaldo Pereira da Paz (PT), Pablo Rezende da Silva (PT), Pedro Cerqueira Melo (PT) e Ricardo Pinheiro dos Santos (PP) contra o prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos).
O Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra decidiu receber uma queixa-crime contra Ribeiro, que poderá responder por calúnia, difamação e injúria, conforme previsto nos artigos 138, 139 e 140 combinados com o artigo 70 do Código Penal brasileiro. Em caso de consideração, a pena pode chegar a 4 anos e três meses de prisão, além de multa. O processo segue sob sigilo de justiça, conforme determinado pelo TJ-BA. O prefeito, no entanto, alega que não foi acionado pela Justiça e aguarda intimação para que seja rebatida defesa.
Os vereadores alegam que Ednaldo Ribeiro os acusou de forma difamatória durante a reinauguração da Escola Professora Natália Rosa Pedra Velame, no dia 10 de julho de 2022, ao chamá-los de “ladrões” e afirmou que teriam “roubado o dinheiro do povo”.
Além da queixa-crime, os vereadores também solicitam indenização por danos morais decorrentes das ações do prefeito.
