Um empresário de Feira de Santana, na Bahia, foi condenado a dois anos de prisão e multa de R$ 800 mil por furto de energia. A pena de prisão em regime aberto foi revertida em prestação de serviços à comunidade.
O caso começou com a identificação da fraude pela Neoenergia Coelba. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o empresário, que acabou sendo condenado na última quinta-feira (23).
Segundo a Coelba, a ligação clandestina foi descoberta em uma fábrica de reciclagem e produção de plásticos em Feira de Santana. A concessionária estimou a energia recuperada em 3,4 milhões de quilowatt/hora, o que seria suficiente para abastecer 60 mil residências ou todo município de Cruz das Almas por 15 dias.
A fraude foi identificada com ajuda de softwares e equipamentos inteligentes que ficam na rede elétrica. Com indicação que a manipulação acontecia à noite, a Coelba organizou uma operação noturna em parceria com a Polícia Civil para atestar a fraude. A equipe com cerca de 20 profissionais da empresa e peritos criminais e policiais foi a campo e confirmou a ilegalidade na fábrica.
Após a confirmação em campo, a equipe jurídica da Coelba realizou a notícia crime e, após denúncia do MP, deu início ao processo judicial que resultou na condenação do proprietário.
“A sentença reforça a condição de ilegalidade do furto de energia que consta no Código Penal Brasileiro. Seguiremos combatendo as fraudes e denunciando os responsáveis pelos imóveis com ligação clandestina, que serão submetidos ao mesmo processo que o empresário passou”, destacou o departamento jurídico da Neoenergia Coelba.
O gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida, afirmou que a empresa está atuando firme no combate ao furto de energia na Bahia em parceria com os órgãos públicos. “Quem possui ligação clandestina será identificado e responderá a processo como o empresário de Feira de Santana”, disse.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão.
