Em Salvador, o número de feridos em acidentes com motocicletas aumentou 45,7% desde que os aplicativos de transporte, como Uber e 99, passaram a oferecer viagens de moto em 2023. Em 2022, 2.162 pessoas (condutores e passageiros) ficaram feridas em acidentes de moto na capital baiana, enquanto em 2023 esse número subiu para 3.150, conforme dados da Transalvador divulgados ao Bahia Notícias.
A maior parte desse aumento está entre os passageiros: em 2022, antes da chegada das viagens de moto por aplicativo, 369 passageiros foram feridos, enquanto em 2023 esse número saltou para 682, um aumento de 84%. Por outro lado, o número de motoristas feridos também cresceu, de 1.793 em 2022 para 2.468 em 2023, representando um aumento de 37,6%. Esse cenário reflete uma diferença importante entre os serviços de mototáxi regulamentados e as viagens por aplicativo, com o aumento das viagens via plataforma gerando impactos em todo o Brasil.
Salvador já regulamenta o mototáxi desde 2017, estabelecendo regras semelhantes às do serviço de táxi, como a exigência de comprovação de idade mínima de 21 anos e a posse do veículo cadastrado. Essas regras não se aplicam aos motociclistas que trabalham para os aplicativos, que apenas seguem as normas estabelecidas pelas empresas, sem responsabilidades diretas sobre os motoristas.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Salvador afirmou que, apesar do aumento no número de acidentes envolvendo motociclistas, não há previsão de regulamentação específica para viagens de moto por aplicativo na cidade. A Semob também destacou que os dados sobre acidentes são registrados pela Transalvador, e o aumento nos acidentes pode estar relacionado ao crescimento dessa modalidade de transporte.
Henrique Balthazar, do Sindmoto Bahia, apontou que o aumento dos acidentes está diretamente ligado ao crescimento da quantidade de motociclistas que utilizam os aplicativos, especialmente com a chegada de empresas de aluguel de motos. Ele criticou o alto custo do aluguel de motos e como isso força os trabalhadores a rodarem constantemente, o que acaba aumentando os riscos de acidentes.
Balthazar também ressaltou que a classe dos motociclistas é atraída pelo que considera ser um “empreendedorismo” promovido pelos aplicativos, apesar das dificuldades enfrentadas pelos motoristas, como a falta de direitos trabalhistas e uma jornada exaustiva. Ele defendeu uma regulamentação mais ampla, não apenas municipal, para proteger os trabalhadores dessa área. Ele ainda apontou que, mesmo com a regulamentação do mototáxi, os motoristas de aplicativos operam de maneira mais flexível, o que agrava a situação.
Por fim, o representante do sindicato mencionou que as discussões sobre regulamentação estão sendo feitas a nível nacional, pressionando o Congresso para uma abrangência maior da Lei n.º 12.009/2009, que regula os mototaxistas e motoboys. Ele destacou que o governo federal ainda não tem dialogado adequadamente com os sindicatos, dificultando os avanços necessários para a categoria.
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