A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ipiaú, no Sudoeste baiano, realizou um protesto inusitado nesta segunda-feira (11), Dia do Advogado, para denunciar a falta de um juiz titular na Vara Cível da comarca. O ato contou com um bolo simbólico para “comemorar” um ano sem magistrado responsável pela unidade.
Segundo o presidente da subseção, Paulo Silva, ao Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, a ausência de juiz já provocou a paralisação de cerca de 11,3 mil processos, incluindo ações de pensão alimentícia, cobertura de planos de saúde e solicitações de cirurgias médicas. O problema começou após a transferência da então juíza titular para outra comarca.
Reuniões sem solução
Para tentar resolver a situação, representantes da OAB se reuniram com a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Pilar Tobio, em abril e julho deste ano. Apesar do atendimento cordial, Paulo Silva afirmou que não houve avanço.
“Tivemos duas reuniões, a desembargadora disse que buscaria uma solução, mas nada foi feito. Liguei para o assessor e ele informou que ainda não havia resposta. Por isso, resolvi manifestar no Dia do Advogado”, declarou.
Cobrança por concurso
Em entrevista recente ao Bahia Notícias, a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, criticou o que classificou como uma “normalização” da má prestação de serviços judiciais no estado. Ela defendeu a realização de concurso público para juízes como medida para reduzir a precariedade nas comarcas.
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