O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a qualidade dos cursos de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs) e da Faculdade Atenas de Valença, no baixo sul da Bahia. As medidas têm como objetivo verificar se as instituições atendem às exigências previstas na legislação federal para a formação de médicos.
As portarias foram assinadas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. A apuração analisará o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), pelo Programa Mais Médicos (PMM) e por outras normas que regulamentam o ensino médico no país.
Segundo o MPF, a fiscalização pretende assegurar que os cursos ofereçam condições adequadas para o internato médico, incluindo infraestrutura compatível, supervisão qualificada, atividades práticas e acompanhamento pedagógico, garantindo uma formação condizente com as mensalidades cobradas dos estudantes.
- Homem é preso em Salvador por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira
- Empresário de Mutuípe faz fala racista ao chamar torcedores contra Argentina de “macaquito” e pede desculpas: “Fiz inocente, sem maldade, no humor”
- Argentino é acusado de injúria racial contra baiano em Morro de São Paulo; Prefeitura de Cairu repudia caso
Além da investigação conduzida pelo MPF, a Unifacs também é alvo de um inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apura possíveis irregularidades na prestação de serviços educacionais. Entre as denúncias estão demora na emissão de diplomas e históricos escolares, cobranças consideradas indevidas, falhas no atendimento aos alunos e valores de rematrícula supostamente desproporcionais.
Em razão dessas denúncias, o MP-BA também incluiu a Ânima Holding, responsável pelo controle da Unifacs, no procedimento investigativo. Até o momento, a universidade, a Faculdade Atenas de Valença e a holding não se manifestaram sobre as apurações.
Notícias Relacionadas
