Amargosa e Santo Antônio de Jesus receberão conferências públicas da Defensoria

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Como você gostaria que a Defensoria Pública do Estado da Bahia investisse seu orçamento em 2017? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais áreas de atuação a instituição deve priorizar no seu orçamento que a DPE realizará nessa segunda-feira, 28, em Santo Antônio de Jesus e Amargosa, conferências públicas que acontecerão a partir das 9h e das 14h, respectivamente. De forma inédita, a instituição baiana seguirá ainda por todas as comarcas do Estado onde está presente. As próximas cidades a receberem o ciclo de conferências são Valença e Santo Amaro, no dia 29 de março.

Desde o dia 17 de março, uma consulta pública, com formulários online, também está disponível para que as pessoas possam opinar sobre as áreas de atuação que a instituição deve priorizar no orçamento para 2017. A população pode responder ao questionário acerca dos serviços prestados por meio do site e das redes sociais da DPE. Clique aqui para responder.

Segundo o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, as conferências e a consulta pública solidificam um projeto exitoso que foi iniciado ano passado e está sendo ampliado, abarcando todas as comarcas onde a Defensoria Pública está presente. “Queremos ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por vocação constitucional”, explica, ressaltando que o orçamento é o instrumento sem o qual a DPE não pode ter ampliação devida, serviços melhores prestados não só em quantidade, mas também qualidade.

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COMO FUNCIONA

Cada cidadão poderá opinar que área de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; portadores de necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Quem participar das conferências presencialmente também responderá ao mesmo questionário que está sendo disponibilizado através do Google Forms. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.

CONFERÊNCIAS 2015

Em 2015, de forma inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou conferências públicas em cinco comarcas onde está presente – Salvador, Ilhéus, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista -, quando a população compartilhou as sugestões, críticas e opiniões acerca do serviço prestado pela instituição e sobre quais as áreas de atendimento que deveriam ser tratadas com prioridade. Entre as prioridades apontadas estavam o atendimento de demandas de comunidades pesqueiras e quilombolas com audiências públicas e visitas às comunidades.

SERVIÇO

O quê? Conferência Pública da DPE/BA em Santo Antônio de Jesus;
Quando? 28 de março de 2016, às 9h;
Onde? Fórum, situado na Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo – Centro.

O quê? Conferência Pública da DPE/BA em Amargosa;
Quando? 28 de março de 2016, às 14h;
Onde?
Auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa (ACIAPA), Centro

(Ascom- DPE/BA)