O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), que também é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, esteve em Brasília na última semana. Durante sua estadia na capital federal, ele reiterou o apoio a questões importantes para os municípios e acompanhou de perto as discussões em torno da PEC da Reforma Tributária, que agora segue para o Senado após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.
Júlio Pinheiro concedeu entrevista ao A Tarde e demonstrou entusiasmo em relação à Reforma Tributária, destacando que ela oferece a possibilidade de uma distribuição mais equitativa dos tributos, já que os recursos serão repassados com base no consumo local. Segundo Júlio, a reforma gerou benefícios não apenas para os consumidores, com a simplificação dos tributos, mas também para os estados e municípios, com a descentralização dos recursos.
Ele enfatizou que a reforma propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos estados e o ISS dos municípios. Essa mudança terá reflexos na arrecadação municipal, permitindo uma melhor distribuição dos recursos com base no local de produção e consumo.
“Com a arrecadação única desses impostos vai ser criado um Conselho Federativo, no qual a União, os estados e os municípios terão participação”, disse.
Ao ser questionado sobre a importância da aprovação da PEC da Reforma Tributária para os municípios, o prefeito enfatizou que a atual partilha dos recursos arrecadados é desigual, concentrando-se principalmente na União. Ele explicou que a reforma permitirá uma partilha mais justa tanto verticalmente, entre União, estados e municípios, quanto horizontalmente, satisfazendo as distorções regionais.
Júlio também abordou a redução da alíquota do INSS paga pelos municípios, destacando que isso é importante para aliviar o impacto dos custos com a folha de pagamento, que é uma das principais despesas municipais. Ele observou que os municípios têm uma alta carga tributária sobre a folha de pagamento e que a redução dessa alíquota permitiria mais capacidade de investimento e prestação de serviços.
Além da Reforma Tributária e da redução da alíquota do INSS, o prefeito garantiu outras pautas urgentes para os municípios, como o aumento da participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a recomposição do financiamento de programas federais na área da saúde. Ele defendeu a necessidade de mais recursos para que os municípios possam cumprir suas responsabilidades na prestação de serviços essenciais à população.
Júlio Pinheiro também falou sobre a importância dos consórcios públicos municipais, destacando que eles são uma solução eficiente para problemas e demandas comuns a vários municípios. Ele citou o exemplo dos consórcios de saúde, que têm permitido uma melhor prestação de serviços nessa área.
“Nenhum município tem condições de prestar todos os serviços. A solução encontrada com os consórcios de saúde para a manutenção das policlínicas em parceria com o governo do Estado, tem dado muito certo. Porque você consegue reunir o recurso dos municípios, coloca o serviço a disposição da população”, enfatizou.
Ao abordar a economia de Amargosa, o prefeito destacou a importância de São João para o município, destacando que a festa movimenta a economia local e gera empregos temporários, aumentando o comércio e o setor de serviços. Ele enfatizou que o São João é um negócio importante para a cidade, movimentando milhões de reais e trazendo benefícios para toda a população.
Por fim, o prefeito Júlio Pinheiro falou sobre os segredos de uma boa gestão, destacando a importância da dedicação, do foco em resultados, da qualificação técnica da equipe de governo e da aplicação eficiente dos recursos do município. Ele enfatizou que Amargosa tem conseguido melhorar suas contas públicas, aumentar os investimentos em obras e direcionar os recursos para áreas prioritárias, como saúde e assistência social, buscando sempre o bem-estar da população.
