O Plenário da Câmara de Vereadores de Castro Alves aprovou um projeto de lei que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro municipal de 2025, durante sessão ordinária realizada na noite de quinta-feira (18.abr).
O projeto, disposto pelo governo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública, a estrutura, organização, elaboração e execução dos orçamentos, bem como gastos com pessoal, alterações na legislação tributária, organização das receitas e dívidas públicas.
Ainda durante o expediente com votação, os parlamentares castro-alvenses aprovaram 1 (uma) moção de parabéns para o capoeirista nativo e 6 indicações destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos para melhorias em diversos prédios públicos, estradas, ruas e bairros do município de Castro Alves.
Confira abaixo as matérias aprovadas durante sessão ordinária:
- PROJETO DE LEI N.º 04/2024. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de Castro Alves – Estado da Bahia e dá outras providências.
- INDICAÇÃO N.º 41/2024. Autor: Poder Legislativo. Assunto: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Colégio Francisco Antonio, na localidade Sítio do Meio, através de várias solicitações dos pais dos alunos.
- INDICAÇÃO N.º 42/2024. Autor: Poder Legislativo. Assunto: Ampliação e construção de mais uma sala de aula no Colégio Francisco Antonio, na localidade Sítio do Meio, através de solicitação do Diretor, para que possa comportar mais alunos.
- INDICAÇÃO N.º 43/2024. Autor: Poder Legislativo. Assunto: Instalação de placas de sinalização nas estradas das comunidades de Timborinha, Cágados, Quebra Machado, Lagoa do Sítio e Porto da Passagem.
- INDICAÇÃO N.º 44/2024. Autor: Poder Legislativo. Assunto: Instalação de iluminação, com refletores, lampadas de “led”, no campo de futebol das comunidades Lagoa do Sítio e Porto da Passagem.
- INDICAÇÃO N.º 46/2024. Autor: Poder Legislativo. Assunto: Serviços de encascalhamento na ladeira da estrada do Cajueiro.
- INDICAÇÃO N.º 47/2024. Autor: Poder Legislativo. Assunto: Serviços de encascalhamento na ladeira da estrada de São Pedro.
- MOÇÃO DE PARABÉNS N.º 11/2024 – Júlio Carlos Silva (Mestre Bigode), formado em Castro Alves, reconhecido pela sua dedicação incansável à capoeira e à preservação da cultura, demonstra um compromisso exemplar com a educação e o desenvolvimento dos jovens, bem como com a transmissão dos valores fundamentais da capoeira.
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