PF e CGU apuram superfaturamento de R$ 8,5 milhões em contrato de locação de mão de obra em Feira de Santana

Ação apura suspeita de fraude e superfaturamento em contrato de cooperativa para serviços de assistência social.

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), lançou nesta quarta-feira (1º) a Operação FALSACOOP. O objetivo é investigar crimes ligados à contratação de uma cooperativa pela Prefeitura de Feira de Santana para fornecer mão de obra a unidades de assistência social.

Segundo a PF, há indícios de que a entidade funcionou como uma cooperativa de fachada, apenas intermediando empregados, e executou contratos com superfaturamento. Isso causou prejuízo aos fundos federais e municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Feira de Santana entre os anos de 2015 e 2021.

Também foram encontradas provas de fraudes em licitação e de movimentações financeiras para esconder a origem ilegal do dinheiro.

Entre 2015 e 2020, a cooperativa recebeu mais de R$ 63 milhões. A estimativa é que o valor superfaturado seja superior a R$ 8,5 milhões. Grande parte desses recursos foi repassada, de forma direta ou por meio de terceiros, a pessoas ligadas à direção da entidade e a empresas controladas por elas.

As investigações da PF contaram com o apoio da CGU, que identificou várias ilegalidades no processo de licitação. Com o aprofundamento das apurações, surgiram provas do crime de lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Jacobina (BA) e Joinville (SC). Como resultado das investigações, a Justiça, por meio da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, determinou o bloqueio de mais de R$ 8 milhões.

A Operação FALSACOOP busca aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e punir os responsáveis pelos crimes, visando proteger o dinheiro público.