O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um inquérito civil para investigar os possíveis impactos da construção da Ponte Salvador-Itaparica no patrimônio histórico de Salvador e Itaparica. A decisão foi oficializada após a conversão de uma Notícia de Fato em inquérito, consolidando a atuação do MPF na defesa do patrimônio público, social e ambiental.
De acordo com a portaria assinada pela Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, o inquérito tem como objetivo apurar de forma minuciosa e, se necessário, mitigar eventuais danos ao patrimônio cultural brasileiro. Entre os bens a serem analisados estão conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A investigação foi motivada por uma representação inicial enviada ao MPF, apontando impactos ambientais decorrentes da obra da ponte, especialmente no patrimônio histórico de Itaparica. Com o prazo inicial de apuração expirado, o MPF decidiu pela conversão em inquérito civil, permitindo a realização de novas diligências para esclarecer os fatos e adotar eventuais medidas legais cabíveis.
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A conversão do procedimento demonstra o compromisso do MPF em garantir a preservação dos bens culturais e históricos das duas cidades baianas, antes de qualquer deliberação sobre uma possível ação civil pública ou arquivamento do caso.
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