O vereador Niraldo, de Vera Cruz, apresentou um projeto de lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas por agressão contra mulheres para cargos públicos no município, seja na Prefeitura ou na Câmara Municipal. A proposta, segundo o edil, busca fortalecer a proteção às mulheres e combater a violência doméstica.
“O projeto é um pouco audacioso, porque ele abrange muitas ações dentro do contexto do nosso município e na esfera pública. É lei hoje, mas vamos votar na semana que vem. O homem hoje pegou essa mania de bater em mulher, então ele fica proibido de ser contratado pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz ou pela Câmara para exercer cargo público. E os que já estão também”, explicou Niraldo.
O vereador reforçou que a iniciativa se aplica mesmo a servidores já nomeados. “Exemplo meu, eu sou funcionário concursado, mas eu fico proibido de ser nomeado, se caso eu viesse a ser também agressor de mulher. Acho que é de suma importância e precisamos da visibilidade, porque precisamos combater a ferida com remédio eficaz, que no caso seria esse. Então, o mínimo que eu posso fazer pelas mulheres do município de Vera Cruz é criar essa lei”, afirmou.
O projeto ainda precisa ser analisado e votado pelo Legislativo municipal antes de ser sancionado e entrar em vigor.
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