A Câmara Municipal de Itaparica aprovou, nesta quinta-feira (19), a cassação do mandato do vereador Lourisval Monteiro (MDB) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada após a conclusão de um processo administrativo que apurou uma acusação de agressão contra o vereador Douglas Cerqueira.
Segundo o relatório apreciado pelos edis, a investigação foi baseada em exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais apresentados durante a tramitação do caso. Após a análise das provas, a maioria dos vereadores votou pela perda do mandato.
De acordo com a Câmara, o processo seguiu os trâmites legais, garantindo ao parlamentar o direito à ampla defesa e ao contraditório em todas as fases da apuração.
Segundo o site Ilha Notícias, Lourisval Monteiro também possui histórico de denúncias de agressão, incluindo um boletim de ocorrência registrado por uma sobrinha.
Com a cassação, a suplente Sidinha deverá ser convocada para assumir a vaga na Câmara Municipal de Itaparica, conforme determina a legislação eleitoral e o regimento interno da Casa.
A quebra de decoro parlamentar é caracterizada por atitudes incompatíveis com a ética e a dignidade exigidas para o exercício do mandato legislativo, podendo resultar em punições que incluem a perda do cargo.
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